PSOL de muitas lutas! Tese ao Congresso Municipal do PSOL Londrina - 2014

O Brasil e o nosso papel
As jornadas de junho de 2013 representaram um novo momento na história política do Brasil.
Alguns dos elementos levantados naquele período estiveram presentes no cenário eleitoral que acabamos de vivenciar. Há um evidente desgaste da atual forma de se fazer política, de maneira que mais pessoas não se veem inseridas no modelo de representação atualmente em vigor.
As pautas e anseios apresentados em junho de 2013 não foram atendidos e se viram em grande medida frustrados. Nesse sentido, a profunda crise de representação política que já se demonstrava nas manifestações daquele ano ainda se faz evidente. Embora saibamos que o cômputo dos votos não exprima de forma transparente os anseios e sentimentos da população, em razão das distorções e desigualdades presentes durante o período eleitoral (com destaque para a avassaladora influência do poder econômico nas eleições), alguns resultados da disputa eleitoral desse ano merecem destaque.
A maior pulverização da representação partidária no Parlamento, somada ao ingresso de partidos claramente fisiológicos até então sem representação parlamentar, ou que tiveram um aumento de suas bancadas (PSL, PTC, PTN, PHS, PEN, PRP) são indícios da sistemática despolitização do debate político nacional, uma vez que um largo contingente da população não percebe diferenças reais entre os partidos. Por outro lado, também partidos ideológicos de direita como PSDC e PRTB conseguiram garantir representação parlamentar, isso sem falar na visibilidade que figuras públicas de perfil claramente protofascista como Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Coronel Telhada (PSDB-SP), entre outros, vêm obtendo.

No espectro político oposto, merece destaque o fato de que a votação do PSOL cresceu exponencialmente a nível nacional. O partido aumentou o número de parlamentares eleitos, que evoluiu de 6 deputados estaduais para 12 e de 3 deputados federais para 5 (aproximando-se da votação, para o mesmo cargo, de partidos como PPS e PCdoB). Também merece destaque a votação obtida pelo companheiro Marcelo Freixo, eleito o deputado estadual (Rio de Janeiro) com a maior votação absoluta do Brasil (350 mil votos). Na disputa presidencial o PSOL, por meio da candidatura de
Luciana Genro, conquistou pouco mais de 1,6 milhão de votos (1,55%), terminando o pleito em quarto lugar, praticamente dobrando a votação alcançada pelo partido em 2010, quando representado pelo saudoso companheiro Plínio de Arruda de Sampaio.
Muitos dos temas defendidos pelo PSOL durante a campanha, como a Reforma Política, auditoria da dívida interna, defesa dos direitos de minorias e grupos sociais historicamente excluídos, legalização das drogas, desmilitarização da polícia, reforma agrária, descriminalização/legalização do aborto, entre outros, vêm ganhando maior visibilidade. Hoje, o PSOL ocupa um lugar bastante destacado no cenário político nacional como oposição de esquerda aos governos do PT e sua política conservadora de alianças (que congrega rentistas, especuladores, agronegócio, setores da burguesia industrial, etc.). Vale notar principalmente que, ao contrário dos demais partidos e organizações (inclusive de esquerda), o PSOL tem experimentado um forte crescimento orgânico e sustentado em
sua militância, o que nos coloca novos desafios e enfrentamentos para o próximo período.
A política desenvolvimentista encampada pelos governos petistas deverá enfrentar um cenário mundial adverso. No último ano, houve uma baixa significativa do preço das commodities, em especial itens como minério de ferro e soja, o que impacta diretamente as receitas da União. A política de manter as metas do superávit primário e o pagamento dos juros e amortizações da dívida, sem que sejam cortados investimentos nos serviços públicos e nas políticas sociais, poderá enfrentar dificuldades. Todos os nomes indicados para ocupar o ministério da Fazenda são ligados ao mercado financeiro, como Trabuco e Meirelles, e sinalizam para políticas mais austeras. É verdade que os governos petistas conseguiram manter a taxa de emprego estável e o reajuste do salário mínimo, mesmo que com grandes dificuldades. Contudo, esse ciclo de crescimento e estabilidade ancorado na exportação de commodities demonstra claros sinais de esgotamento.
O PSOL, com uma década de enfrentamento aos governos petistas, precisa acumular forças e se consolidar como a real oposição de massas, para que as alternativas conservadoras do tucanato (e similares) não se apresentem como novidade.
O desafio em nosso estado
No Paraná, o desgaste do PT acentuou ainda mais o conservadorismo histórico presente no estado, de maneira que os candidatos do principal partido de direita, o PSDB, obtivessem votações expressivas para os cargos do Executivo e do Legislativo. Este cenário se repete em Londrina, visto que o candidato para governador, Beto Richa (PSDB-PR) obteve 78% dos votos válidos no primeiro turno, e o candidato à presidência, Aécio Neves (PSDB-MG), 77% no segundo turno.
A reeleição de Beto Richa ainda no primeiro turno demonstra ainda mais um desgaste das atuais formas de representação, visto que o atual governador vem promovendo uma série de medidas que culminam no sucateamento dos serviços públicos, tais como o corte de verbas de 30% das universidades estaduais, a criação de uma fundação (FUNEAS) para gerir os serviços de saúde no estado, além do aumento do endividamento público com um novo empréstimo para o pagamento dos professores.
Apesar desse contexto negativo, o PSOL aumentou consideravelmente a votação no Paraná e em Londrina. A nossa candidata â presidência, Luciana Genro, obteve 1,3% dos votos no Estado e 2,29% na cidade, totalizando 6.304 votos. Isso demonstra que existe uma possibilidade real de inserção das ideias e do projeto político proposto pelo nosso partido, que se reflete em aumento dos votos, aproximação de novas pessoas (principalmente da juventude), crescimento da militância e criação do PSOL em novas cidades. Nesse sentido, temos a tarefa de seguir avançando em nossa leitura sobre a cidade, entendendo como se dá a correlação de forças entre os interesses do capital e os do povo. É necessária a ampliação dos debates acerca do transporte, direito à cidade, mobilidade urbana, planejamento urbano, IPTU progressivo, moradia, trabalho, de forma a propor soluções para a construção de uma cidade mais democrática, na qual as pessoas possam ter acesso a todas as formas de lazer, cultura e serviços.
Além disso, é nosso compromisso dar continuidade às lutas em que já estamos inseridos, mas também, ampliar a nossa atuação. Nesse sentido, indicamos algumas perspectivas:
– Para nós, a luta feminista é estratégica e vamos continuar firmes no impulsionamento do protagonismo das mulheres, construindo a luta na transversalidade das pautas, com o horizonte da emancipação humana. Nossa luta se centra nos temas acerca da autonomia das mulheres, do direito à vida e à liberdade sem violência, na saúde, nos direitos sexuais e reprodutivos e nas condições de trabalho. Para isso, é fundamental a auto-organização de mulheres, em núcleo, para debatermos e formularmos nossa atuação. O PSOL Londrina conta com um Núcleo de Mulheres ativo e tem sido capaz de trazer as questões mais pertinentes ao dia a dia das mulheres à luta feminista. Devemos avançar em nossa experiência de organização, dialogar com os movimentos feministas da cidade e capilarizar o feminismo no partido. Continuaremos na luta por uma sociedade livre de opressões e do machismo.
– A construção de uma sociedade mais justa e igualitária deve ter em seu centro também a força do movimento LGBT, na luta cotidiana por direitos fundamentais à dignidade humana, garantindo o atendimento às suas singularidades, no enfrentamento à exclusão social vivenciada pela comunidade LGBT.
– Entendemos que na disputa deste projeto político na cidade, é essencial dar força e visibilidade à pauta dos negros e das negras, pois ao contrário do disseminado pelo senso comum, a população negra se vê representada expressivamente na cidade: 26,07% do total de habitantes, segundo o Censo IBGE (2010). Todavia, na história oficial da cidade, nota-se a tendência de preservar a memória dos grupos étnicos brancos, silenciando nessa história as contribuições da população negra, da sua importância para a expansão política, a exemplo do primeiro deputado estadual da cidade ser um negro, o doutor Justiniano Clímaco, e econômica, no trabalho braçal para a expansão agrícola da cidade. Contudo, ainda hoje se intensificam as estratégias dos donos do capital para a manutenção do poder e da invisibilidade da história da população negra em Londrina, interferindo diretamente na trajetória desta população. O racismo em Londrina não é menos intenso que em outras regiões do país. Dados do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) mostram que em oito anos, de 2002 à 2010, 272.422 jovens negros foram vítimas de homicídio em nosso país, sem que a publicação desses dados causasse em nossa sociedade e na cidade de Londrina um desconforto social. Esses dados pouco foram considerados pelas representações políticas da cidade, que ao receberem 10 milhões para serem investidos em saúde mental, destinaram esses recursos para o armamento e equipamento do poder repressivo na cidade; “investimento” que só agravará os casos de racismo das forças militarizadas nas periferias. O PSOL se posiciona frente a esses ataques do poder político e econômico hegemônicos da cidade, expondo a necessidade da realização dos debates sobre o racismo e da garantia urgente de direitos à população negra, lutando pela desconstrução da história racista em Londrina e repudiando a criminalização das negras e dos negros que se intensifica cada vez mais na cidade.
– Partimos do princípio de que as condições de saúde são um produto do meio, das relações humanas, das condições de trabalho, de acesso à cidade, direito à moradia, alimentação, cultura e lazer sendo, portanto, determinadas socialmente. Assim, a luta pela saúde se dá nas diversas esferas de atuação do partido (núcleo de mulheres, formação política, LGBT, cidades, meio ambiente). Entendemos que a vinculação aos movimentos populares faz parte também de nossa trajetória, assim, não podemos deixar de destacar a responsabilidade que temos junto ao Fórum Popular de Saúde, enquanto uma frente de luta que atua de maneira livre e independente, cuja existência em Londrina já completa 4 anos e sempre contou com militantes do PSOL. Discutir as políticas de saúde para o município junto ao CDH (Comissão de Direitos Humanos) e aos Conselhos de Saúde, através da representação do Fórum, é uma estratégia bastante acertada e que nos permite um diálogo constante com as pautas locais. Sabemos das limitações intrínsecas aos conselhos municipais, mas não vamos nos abster de ocupar esses espaços como forma de reivindicar a saúde pública de qualidade enquanto um direito. Estamos no caminho certo e assim devemos permanecer!
– No campo da saúde mental, há que se levantar a questão das drogas e as políticas repressoras adotadas pelo governo para tratar dessa questão. A recente proposta de combate ao crack (programa “Crack é possível vencer”), da forma como está sendo conduzida, é um exemplo de como estamos muito longe de utilizar as concepções modernas relativas às políticas de drogas. Tratar o usuário como um infrator é uma perversão completa de conceitos e alimenta as práticas higienistas e de guerra às drogas, o que nos distancia do modelo de determinação social no processo saúde-doença, transfere os problemas para o ambiente carcerário e é completamente ineficaz. O PSOL é contrário a essa linha de atuação, estamos ao lado da reforma psiquiátrica, da estruturação dos CAPS como centros de acolhimento e não como porta de entrada para urgências (o que é sempre colocado pela mídia, distorcendo a real função desse serviço), dos movimentos sociais que atuam na área, representados em Londrina pela Associação Londrinense de Saúde Mental, uma entidade que congrega usuários do SUS, profissionais e estudantes, e que é de fundamental importância para trabalhar essas demandas. Seguiremos lutando pela liberdade e por uma sociedade que permita vida plena!
– Na educação, é preciso dar continuidade à luta e aproximar cada vez mais estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da educação, organizando reinvindicações importantes como Centros de Educação Infantil equipados e universalizados, em especial nos bairros periféricos, garantindo inclusive que as
novas e já entregues unidades do Minha Casa Minha Vida já contem com os CEIs. Além disso, participar da luta pela garantia de 33% de hora atividade. Acreditamos que hoje, essas são algumas das principais pautas na luta por uma educação pública de boa qualidade.
– A discussão sobre o transporte público ganhou ainda mais notoriedade nas jornadas de junho, as quais tiveram início a partir de protestos contra o aumento da tarifa em São Paulo-SP. Em Londrina a realidade não é diferente, pois sofremos com aumentos constantes devido ao transporte ser tratado como uma mercadoria e não como um direito. Se faz necessária a luta pela municipalização dos serviços de transporte, de maneira a convergir para a isenção da tarifa para todos os usuários. Dessa forma, transformamos a relação indivíduo-cidade, democratizando o acesso a todos os serviços disponíveis e avançando significativamente no conceito de “direito a cidade”.
– Além dessas áreas de militância, apontamos a necessidade de rearticulação do movimento popular por local de moradia. Recentemente, impulsionamos a criação do Núcleo de Cidade. Esse núcleo foi criado com a finalidade de discutir a ocupação do solo, o Plano Diretor e o modo como o crescimento da cidade cria desigualdades sociais, com o afastamento das pessoas do centro. O núcleo tem o intuito de debater e agir dentro da pauta de moradia com o viés de adensamento urbano, criar um outro modelo de transporte público com tarifa zero e mais linhas, que não contemple apenas a ida e volta aos locais de trabalho e estudo, mas também o lazer. Por fim, uma outra política de emprego para Londrina, que não expanda e crie concessões para um setor de serviços que remunera muito mal a força de trabalho, a exemplo dos call-center (postos inclusive ocupados, em sua maioria, pela juventude).
O organizativo também é político
Para avançar na construção do PSOL, frente à conjuntura exposta inicialmente, acreditamos que um dos nossos desafios é ir além em nossa forma de organização. Então, reafirmamos a nossa concepção de fortalecimento dos Núcleos como espaços de base, de formulação e de atuação política. E destacamos a importância da transversalidade das pautas de cada Núcleo com a atuação mais ampla do Partido na cidade. Desse modo, apresentamos as seguintes propostas organizativas para o próximo período de atuação do PSOL em Londrina:
– O Diretório Municipal é composto pelos cargos da Presidência, da Secretaria Geral, da Secretaria de Comunicação, da de Finanças e de Formação Política. Todas essas funções devem ser exercidas coletivamente, em especial as de comunicação, finanças e formação política, que em nossa concepção, devem ser pensadas e executadas por Equipes, ou seja, com um nome-referência, mas com um grupo de pessoas que se comprometam a atuar mais cotidianamente em cada uma dessas tarefas. Compõem o Diretório também um representante indicado por cada Núcleo.
– A Equipe de Finanças tem como responsabilidade organizar as cotizações e formular uma política financeira para o Partido;
– A Equipe de Comunicação tem o compromisso de aumentar a visibilidade do PSOL na cidade e garantir o diálogo interno do Partido. Nesse sentido, trazemos algumas propostas: construção de um boletim virtual trimestral com os principais elementos conjunturais da cidade e das posições políticas do PSOL; dialogar com os militantes sobre a possibilidade de manter a sede do partido aberta em um ou mais dias da semana, contando com a contribuição pessoal de cada um; realizar plenárias bimestrais do PSOL, com a presença dos Núcleos e abertas a pessoas próximas do Partido, para análises de conjuntura e socialização dos debates entre as nossas áreas de militância;
– A Equipe de Formação Política tem a função de aproximar setores que dialogam com o PSOL e de trazer à tona debates políticos que muitas vezes não estão presentes no cenário londrinense. Dessa forma, propomos: garantir, além das que já existem, atividades diversificadas com o uso de filmes e outras mídias; formular espaços também de formação política interna;
Além desses elementos, consideramos importante a reoxigenação das instâncias do partido, como forma de renovar as direções e contribuir para a formação de novos quadros. E destacamos que a
paridade de gênero é um mecanismo que contribui para o fortalecimento do protagonismo das mulheres na vida partidária e na participação política como um todo. Portanto, trazemos a proposta dos seguintes nomes para a composição do Diretório e convidamos todas as pessoas que se sentirem à vontade para compor as Equipes e construir as tarefas coletivamente:
Equipe de Finanças: Walter Helmuth na Secretaria, Débora Anhaia na Equipe.
Equipe de Comunicação: Hugo Kitanishi na Secretaria, Lucas Perucci na Equipe.
Equipe de Formação Política: Gustavo Casasanta na Secretaria, Thiago Vinícius e Paulo Henrique na Equipe.
Secretaria Geral: Jackeline Aristides.
Presidência: Patrícia Santos.
Na certeza de que a nossa tarefa é coletiva e de que ultrapassa o compromisso de apenas renovar a composição do Diretório Municipal, contamos com a contribuição política e organizativa de cada militante, conscientes de que nenhum de nós nasce pronto, mas nos forjamos na luta coletiva.