Autor: Sr. Paçoca

Olavo de Carvalho e seus fieis seguidores reunidos em um único veículo de comunicação. Está nascendo o Brasil Sem Medo, site de notícias que vai reunir textos, notícias, colunas no que eles dizem ser o maior jornal conservador do País. O lançamento está previsto para o dia 19. (mais…)

do Estadão

O terceiro andar do Palácio do Planalto entrou na mira das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) das Fake News. Nas próximas semanas, a comissão deve solicitar acesso aos IPs (uma espécie de identidade do aparelho) e dados dos computadores usados por servidores que integram o chamado “gabinete do ódio”, que atuam no mesmo andar no qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, despacha diariamente.

Como mostrou o Estado em setembro, “gabinete do ódio” é como internamente integrantes do governo passaram a se referir ao grupo formado por três servidores ligados ao vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho “02” do presidente. Os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Sales Gomes e Mateus Matos Diniz produzem relatórios diários, com suas interpretações, sobre fatos do Brasil e do mundo e são responsáveis pelas redes sociais da Presidência da República. (leia mais)

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter considerado inconstitucional o pagamento de aposentadoria para ex-governadores do Paraná, o cancelamento do benefício não é feito imediatamente.

É preciso que o acórdão seja publicado e verificar se haverá recursos. Só depois é que o governo do Paraná poderá cancelar os pagamentos que consomem mais de R$ 4 milhões por ano.

No Paraná recebem o benefício os ex-governadores Paulo Pimentel, Roberto Requião de Mello e Silva, Jaime Lerner, Orlando Pessuti, Mário Pereira, Beto Richa, Cida Borgheti, João Elizio de Ferraz Campos e Emilio Hoffmann; e três viúvas, Arlete Richa, Madalena Mansur e Rosi Gomes da Silva.

A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou hoje o projeto de lei da prefeitura que determina que os próximos concursos públicos contratem servidores para jornada de trabalho de 40 horas semanais. A jornada dos atuais é de 30 horas.

Foram 17 votos favoráveis e duas ausências. O objetivo é que, aos poucos, o atendimento à população volte a ser das 9 às 18 horas.

Médicos voluntários estarão atendendo, neste sábado, no Ambulatório de Especialidades como forma de prevenção e diagnóstico precoce

Agência UEL  via O Londrinense

Professores e residentes de dermatologia do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e médicos colaboradores realizarão atendimento neste sábado (7), no Ambulatório de Especialidades do HU (AEHU). É a 21ª Campanha Nacional do Câncer de Pele, ação promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. (mais…)

do Migalhas

Nesta quinta-feira, 5, o plenário do STF declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador do Tribunal de Justiça. Colegiado ressaltou que há farta jurisprudência no sentido da inconstitucionalidade de tais previsões.

No entanto, quanto aos valores já recebidos de boa-fé, os ministros entenderam que não há necessidade de devolução.

Caso

A ADIn 4.545 foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB. Para a Ordem, a Assembleia Legislativa do Paraná tentou “mascarar a patente inconstitucionalidade” da medida ao intitular a “benesse concedida com a alcunha de representação”.

A representante da Assembleia do Estado, no entanto, pediu a extinção da ação por perda de objeto após lembrar que o dispositivo da Constituição já foi revogado. Mas pediu que, caso a questão da perda de objeto seja superada, uma regra de transição para 9 pessoas, que já passaram dos 90 anos e que continuam a receber o benefício, fosse observada.

Decisão

A ministra Rosa Weber, relatora, julgou parcialmente procedente a ação no sentido de declarar inconstitucionais os dispositivos que preveem a pensão vitalícia. Ela ressaltou a reiterada jurisprudência do STF no sentido de que tais previsões não estão de acordo com a CF.

A ministra não acolheu o pedido da regra de transição, pois afirmou que nos inúmeros feitos já julgados pela Suprema Corte não houve a estipulação de regra de transição e que, portanto, para este caso não poderia ser diferente. Entendimento foi seguido por maioria.

Quanto aos valores já recebidos de boa-fé pelos pensionistas, a ministra afirmou que eles não precisam ser devolvidos. O único a divergir neste sentido foi o ministro Marco Aurélio, que afirmou que uma norma contrária à Constituição já é natimorta.

E no Forum Desenvolve, um dado curioso foi apresentado. 72,4% da população de Londrina não consegue falar o nome de dois ou mais vereadores da Câmara.

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Será realizado nesta sexta-feira, 6, em Londrina o I Fórum Participativo com os temas: Depressão, Suicido e Espiritualidade. A iniciativa é do departamento de missões da Igreja Água Viva e da Comunidade Terapêutica Procuid, por meio do Projeto Dialogando. O evento, que é gratuito, ocorrerá a partir das 19h, na rua Av. Robert Koch, 1480. (mais…)

Dias atrás um diretor do Departamento de Estradas de Rodagem comentou em Londrina que a duplicação da PR445 até Mauá da Serra sairá de um jeito ou de outro. Disse que é uma dívida com Londrina e cidades da região de há muitos anos.

E, por falar em dívida com Londrina, como fica o Contorno Norte que já foi projetado, reprojetado e treprojetado e nada de sair do campo da imaginação?

É uma discussão de mais de duas décadas.

Vai ficar no limbo?

Do Angelo Rigon

A ONG Vigilantes da Gestão Públicas ajuizou hoje pela manhã o pedido de suspensão da festança anunciada pela Prefeitura de Quinta do Sol, que quer distribuir gratuitamente mais de duas toneladas de picanha na chapa.

A distribuição de picanha aos moradores da cidade é para comemorar os 55 anos do município. A festa ainda prevê show com a dupla sertaneja Rick e Renner. (mais…)