Manual da Justiça

Já está no ar o portal jurídico Manual da Justiça 

É um portal de notícias jurídicas com linguagem acessível e objetiva. O propósito é instrumentalizar o público em geral com fatos relacionados aos seus direitos e deveres, contribuindo com um efetivo acesso à justiça.

Passe por lá.

Ressarcimento ao SUS: juíza confirma que fabricantes de cigarros internacionais podem ser citadas por meio de brasileiras

do ACT/Promoção de Saúde

Em maio do ano passado, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação pedindo o ressarcimento ao SUS pelas empresas Souza Cruz e Philip Morris, devido aos gastos com doenças relacionadas ao cigarro. Essa ação é um marco muito importante para o controle do tabaco no Brasil, já que há um enorme abismo entre os tributos pagos por essas empresas (cerca de 13 bilhões de reais, segundo estudo do Inca) e o custo com o qual o país arca devido a perda de produtividade e tratamentos (cerca de 57 bilhões, segundo o mesmo estudo). Mais informações também podem ser encontradas na página da nossa campanha Conta do Cigarro. (mais…)

Projeto de Lei quer mudar estatuto do servidor de Londrina

da CML

De autoria do Executivo, o projeto pretende modificar a lei nº 4.928/1992 (Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina). A proposta propõe a criação de banco de horas e altera a forma de cálculo da hora extra de servidores públicos municipais. Atualmente, o Estatuto dos Servidores Municipais prevê que o cálculo da hora extraordinária será obtido dividindo-se a remuneração mensal do servidor pelo total de horas de trabalho normal a que está sujeito no mês. Este total é variável e depende da quantidade de finais de semana e feriados trabalhados no mês. Pela proposta, o divisor será a duração da jornada normal diária, que é um valor fixo. Em parecer, a Assessoria Jurídica da Câmara afirma que o divisor fixo resulta em valor menor da hora extra, enquanto o divisor variável aumenta esse valor. (mais…)

Eymael anunciado como pré-candidato à presidência em 2022

Enquanto há vida há esperança.

É o que deve pensar o eterno candidato à presidência a República Eymael (DC).

Pois bem, não é que ele já anunciou que vai concorrer novamente em 2020?

Incansável.

 

Cidadania não aceita pedido de filiação de vereadores que votaram pelo aumento do IPTU

O Cidadania, ex-PPS, de Londrina foi consultado por alguns dos atuais vereadores da cidade sobre uma possível filiação.

Mas o partido decidiu que não vai aceitar o ingresso de nenhum dos vereadores. O motivo alegado é a coerência. (mais…)

Como apps de entrega estão levando pequenos restaurantes à falência

da BBC Brasil

Aos 49 anos, Ricardo Masironi desistiu de empreender. Desde novembro, o ex-dono de hamburgueria se tornou cozinheiro de uma cervejaria artesanal em Moema, zona sul de São Paulo.

Masironi havia criado a Montanha Burger em 2016 e viu a chance de prosperar a partir do serviço de entrega de comida iFood, que estava expandindo as suas operações na mesma época. (mais…)

E em Santa Cecília…

Enquanto Santa Cecília do Pavão ainda discute as estrepolias do prefeito Edison Santos, acusado de usar um carro público para frequentar motel em Londrina, a cena política começa a dar ares de que pode mudar.

Com a proximidade das eleições, começam a aparecer pré-candidatos para ocupar o cargo de prefeito. Entre eles a médica Dra Nayara, do PL.

Vai ser uma eleição interessante.

 

Irmão do ex-deputado José Janene, Assad Janani, vira réu na Lava Jato

do Contraponto

O irmão do ex-deputado federal paranaense José Janene, o advogado londrinense Assad Jannani, virou réu da Operação Lava Jato por lavagem de dinheiro. A denúncia contra ele e o doleiro Alberto Youssef foi aceita pelo juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba. José Janene, que era do PP, morreu em consequência de problemas cardíacos em 2010, em São Paulo Segundo o Ministério Público Federa (MPF)l, Jannani atuou em parceria com Youssef para lavar dinheiro proveniente dos desvios bilionários da Petrobras.
Assad foi vice-prefeito de Londrina, na gestão de Luiz Eduardo Cheida, e presidente do Sercomtel. Também presidiu a Cohab de Londrina. Ultimamente, Assad atua como comentarista político da Rádio Paiquerê, de Londrina. (Com informações do blog O Antagonista).

PSD terá candidato a prefeito de Ponta Grossa

do blog do Tupan
As articulações do presidente municipal da legenda Elizeu Chociai e do secretário Sandro Alex indicam que o PSD vai ter um nome para disputar a Prefeitura de Ponta Grossa, na eleição de quatro de outubro. (mais…)

Garrafa confirmado

Agora está confirmado Claudemir Valério(PSDB), o Garrafa, é o candidato oficial da coligação PROS/PMD/PP para a prefeitura de Nova Santa Bárbara.. A escolha do Vice-Prefeito será por meio de pesquisa de opinião pública, o povo vai decidir.

Tribunal de Contas multa gestores da Copel Telecom

do TC

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou em 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR) três gestores da Copel Telecomunicações S.A. em 2017: o diretor-presidente, Adir Hannouche; o diretor-adjunto, Maurício Dayan Arbetman; e o gerente do Departamento de Marketing, Flávio de Souza Waluszko. A UPF-PR, indexador do valor das multas aplicadas pelo TCE-PR que tem atualização mensal, vale R$ 106,11 em fevereiro; e a sanção a cada gestor corresponde a R$ 4.244,40 para pagamento nesse mês. (mais…)

Manoel Ribas e Ivaiporã: áudio vazado de uma servidora provoca polêmica entre as cidades

Um audio que está sendo repassado pelas redes sociais está provocando uma treta danada entre as prefeituras de Manoel Ribas e Ivaiporã.

A mulher, que se identifica como integrante do sistema de Saúde de Manoel Ribas pede encarecidamente que a população da cidade evite Ivaiporã que fica cerca de 40km. O motivo, os 700 casos de dengue da cidade vizinha.

O audio virou um enguiço.

A prefeita de Manoel Ribas, Elizabeth Camilo, divulgou nas redes sociais que o áudio não tem autorização da prefeitura. É apenas a opinião de uma servidora.

O presidente do Sindicado Empresarial de Ivaiporã, Luiz Carlos Favarin entrou na discussão e disse que não há esse risco e que a cidade não é a China que enfrenta o Coronavirus. “O problema é no Paraná todo, e não apenas em Ivaiporã. Essa mulher provocou uma polêmica desnecessária. Temos hospitais preparados para emergências. Viramos chacota na região. Dias atrás estive em uma cidade perto daqui e ficaram me zoando que eu não poderia ir pra lá para não transmitir dengue”, disse Favarin.

*Com informações do blog do Berimbau

 

Plano Diretor em Discussão hoje em Londrina

E o Plano Diretor volta a ser discutido hoje em Londrina.  A Audiencia Pública será realizada a

ås 19hs, no auditório da Unicesumar, na Avenida Santa Monica , 450.

Na pauta a metodologia e o plano de trabalho. (mais…)

O acusado de mutreta e a ajuda dos deputados paranaenses

do Zé Beto

Segue a lista dos deputados federais paranaenses que votaram para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou Wilson Santiago (PTB/PB), acusado de desvio de dinheiro público na construção de uma adutora em seu estado. O caso ficou famoso porque um prefeito aliado do parlamentar foi flagrado com maços de dinheiro na cueca.

Aroldo Martins, Christiane Yared, Enio Verri, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Ricardo Barros, Schiavinato, Vermelho e Zeca Dirceu.

Confira o painel do dia da votação:

 

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Bolsonaro troca ministro de pasta do Minha Casa Minha Vida

da Folha de São Paulo

Jair Bolsonaro trocou ontem o comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é o novo titular e substitui Gustavo Canuto. A mudança, segundo assessores presidenciais, teve aval de Paulo Guedes e das bancadas parlamentares do Norte e do Nordeste. Com essa mudança, o Planalto deve começar uma reforma ministerial, prevista desde o ano passado. A ideia é que as demais trocas ocorram a conta-gotas, a partir da próxima semana.