E se o Tsipras fosse prefeito de Curitiba?

*Por Bernardo Pilotto

No próximo domingo, 05 de julho, os gregos irão escolher, em plebiscito, se o governo do país, liderado pelo primeiro-ministro Alexis Tsipras (da SYRIZA – Coalização da Esquerda Radical), deve aceitar (ou não) as imposições feitas pela Troika (formada pelo Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI). O governo grego defende o voto “não”, contra as imposições da Troika, o que pode significar a saída da Grécia da Zona do Euro.

O plebiscito grego é um exemplo para o restante do mundo. Afinal, em quantos países a população teve chance de opinar de modo direto sobre os acordos de seus governos com instituições internacionais? Na maior parte dos casos, os governos são eleitos mentindo pra população sobre quais compromissos iriam assumir futuramente. E esses compromissos impactam diretamente a vida das pessoas. Na Grécia, por exemplo, a Troika exige corte de aposentadorias, privatizações, diminuição de salários, entre outros ataques aos direitos sociais e trabalhistas.

No calor dos debates, Tsipras anunciou que renunciaria caso o “sim” fosse vitorioso. Isso porque, argumentou ele, foi eleito para não deixar mais a Grécia a mercê dos ditames da Troika, com um programa político que visa garantir direitos aos trabalhadores e a maioria da população. A vitória do “sim” significa a impossibilidade de cumprir este programa. Neste caso, o melhor é renunciar e “começar de novo”.

Agora… já imaginaram se o “método Tsipras” fosse usado pelos políticos brasileiros? Sim, por estes mesmos políticos que tem o estelionato eleitoral como regra! Sem tempo e possibilidade de refletir sobre o que seria de nós com Tsipras na presidência e/ou no governo do estado (onde também temos contratos e acordos vindos de fora que esmagam a possibilidade de termos direitos), foco minha reflexão-brincadeira sobre a prefeitura de Curitiba. (continue lendo aqui)

Volta da CPMF, mais uma sangria o bolso do contribuinte

Há sinais de que o governo está articulando a volta da famigerada Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras, a CPMF.

O tema foi abordado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro,  durante o 5º Congresso do PT realizado no final de semana na Bahia. Chioro diz que seria uma CPMF diferente da anterior. Segundo disse a jornalistas, a ideia seria que a contribuição atingisse apenas as grandes fortunas, livrando os pobres e a classe média.

Por sua vez o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou a jornalistas que a CPMF não está sendo cogitada.

Dois ministros do governo de Dilma Rousseff falando sobre o mesmo tema, mas com opiniões, aparentemente, diferentes.

Quando falo aparentemente é porque mesmo negado por setores do governo, o tema está sim sendo discutido e pode em breve seguir como projeto de lei para a Câmara. Se a presidente Dilma realmente quisesse encerrar o assunto, pediria para que seu ministro da Saúde parasse de falar em CPMF ou negasse. Mas não é o que a gente percebe. Desde o primeiro mandato, Dilma Rousseff quer reavivar a CPMF para engordar ainda mais o caixa do governo.

Não se vê iniciativas sérias da presidente Dilma, como por exemplo, reduzir cargos comissionados, reduzir despesas desnecessárias, enxugar a máquina pública e dar mais eficiência a ela.

Nada disso. Falta dinheiro na conta do governo? O remédio deles é aumentar impostos, criar contribuições, etc. Economizar ou buscar a eficiência, parece ser um sacrilégio.

O fato é que as entidades empresariais precisam ficar atentas. Temos o dever de conversar com os parlamentares que representam nosso estado para que ajudem a barrar essa iniciativa. Os políticos são eleitos para trabalhar por nós, e não o contrário.

Temos que fazê-los entender que mais tributos significam mais sacrifício das empresas, da população.

Tudo tem limites, e este governo já passou há muito tempo.

Valter Orsi

Presidente do Sindimetal Londrina

O governo Richa, ao contrário da mulher de César, não consegue mostrar que é honesto

“À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta

A frase acima deveria ser autoexplicativa.

Mas, para o governador Beto Richa (PSDB), parece ser necessário colocar legenda ou contratar um tradutor intérprete.

É assustador como o governo Richa faz de tudo para demonstrar que as práticas políticas em seu governo são o que há de mais arcaico no mundo moderno. Talvez o clã Sarney consiga se equiparar ao que está acontecendo no governo do Paraná.

No discurso do governador as palavras são de moralidade. Mas que moralidade é esta que não se sustenta a uma simples pesquisa no diário oficial, nas relações pessoais, nas relações políticas?

Richa dizia não ter relações próximas com o primo Luiz Abi, tese tão frágil que caiu por terra segundos depois de ele ter pronunciado a informação.

Richa não se importa com o fato de seu parceiro de corridas, Márcio Albuquerque, ex-delegado da Receita Estadual, estar sendo acusado de ser o chefe de uma quadrilha que vem assaltado empresas e empresários, cobrando propinas astronômicas.

Richa tem prazer em se aliar a caciques políticos como Ricardo Barros, em Maringá e Antonio Belinati, em Londrina – só para citar alguns – que respondem a caminhões de processos de todos os tipos.

E a bandalheira parece ser seguida pelos seus assessores diretos.

O fotógrafo Marcelo Caramori, envolvido até o último clique em denúncias de prostituição e abuso sexual de menores, era comissionado do seu governo.

O ex-prefeito de Tamarana, Beto Siena, condenado por fraudes grotescas quando era prefeito, também virou seu assessor – porém, dias atrás, depois que este blog escancarou o caso, pediu exoneração do cargo.

E agora, mais uma benesse das tantas que Richa e seus parceiros concedem a apaniguados foi denunciada hoje no blog pelo jornalista José Maschio. A mulher do Secretário de Segurança, Fernando Francischini, Flávia Carolina, ganhou um cargo de assessora da Sanepar, com salário de R$ 13 mil.

Que exemplo está dando este governo, que exemplo está dando este ex-delegado da Polícia Federal, intitulado Secretário de Segurança.

Não há governo que aguente uma farra destas.

Não há cofre público que suporte tanta sangria para agradar os amigos e apaniguados.

Governador, nas próximas vezes em que o senhor for questionado sobre moralidade, o silêncio é a melhor alternativa.

O Coritiba já garantiu o troféu MiMiMi de Ouro 2015

Charge emprestada do Sassá

Confesso que nunca imaginei que pudesse acontecer o que está ocorrendo neste campeonato Paranaense. Os times de Curitiba – Paraná, Atlético e Coxa – se apequenando desta forma.

O Paraná Clube, com sérios problemas financeiros – mas com jogadores valentes – aos trancos e barrancos passou da primeira fase, mas caiu nas oitavas de final; o Atlético, com seu truculento e arrogante mandatário, luta para não despencar para a segunda divisão.

E agora, o Coritiba, que por décadas e décadas, foi beneficiado com arbitragens pouco cristãs, fazendo o maior MiMiMi porque foi derrotado em Londrina pelo Tubarão.

Nos jornais e blogues da Capital, o chororô dos jogadores e dirigentes do Coxa mostram bem o tamanho que se transformou o time que já foi campeão brasileiro e que era o bicho papão do Paraná.

Falam em pressionar a Federação Paranaense; falam em não aceitar este ou aquele árbitro; falam que este e aquele jogador do Londrina foram mais ríspidos na partida. Tudo porque o time perdeu em Londrina por 1 a zero no último fim de semana.

O Coxa reclama de um possível pênalti em Negueba. Sim, há os que interpretam a tal jogada como pênalti. Porém, o jogador Paulinho, atacante do Londrina, também foi derrubado na área do Coxa e o árbitro também não viu pênalti.

Então, dois pênaltis sem marcar, um para cada lado.

Lembro-me em 2013, no Estádio do Café, o árbitro da partida deixou de marcar três pênaltis contra o Coritiba. Um ano antes, outro árbitro anulara dois gols do Tubarão também em confronto com o alviverde.

São décadas de garfadas homéricas. Em uma delas, em 2012 em Curitiba, o agora deputado federal – não com o meu voto – o ex-árbitro Evandro Rogério Roman invalidou um gol olímpico do Londrina sobre o Coritiba. Deve ter entrado para o Guiness Book.

Sabe o que é mais curioso, não foi o possível erro de arbitragem que derrubou o Coritiba no Estádio do Café no domingo. O mérito é do golaço de Paulinho, do empenho dos jogadores do Londrina e da estratégia adotada. Os atletas do alviceleste marcaram forte em todos os centímetros do campo, não dando qualquer espaço para o Coxa.

Também contribuiu a péssima atuação da maioria dos jogadores do clube da capital de todos os curitibanos. A zaga foi lastimável em várias oportunidades. Já o atacante Wellington Paulista foi categoricamente anulado pela defesa alviceleste.

O MiMiMi dos jogadores do Coritiba e seus dirigentes, mostra o tamanho do atual time Coxa.

As ameaças dos últimos dias mostram que o Alviverde do Couto Pereira está muito, mas muito preocupado com o time que fez mais pontos em todo o campeonato de 2013 e que é o atual Campeão Paranaense.

Quem vai ganhar se classificar para a final?

Só no domingo à noite nós saberemos.

Mas de antemão já dá para identificar quem irá receber o Troféu MiMiMi de Ouro.

 

 

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Colheita maldita!

Por José Maschio
O Sindicalismo brasileiro está a colher o que plantou. Depois de uma fase de lutas (na redemocratização foi vital) o sindicalismo brasileiro acomodou-se, foi cuidar do institucional de cada categoria e, aos poucos, a abandonar suas bases.
A partir do governo Lula, fez uma leitura equivocada de que era poder, não se mobilizou nem mesmo para defender as reformas sociais do lulismo (importantes, mas aquém do necessário para a transformação real do país).
E pior: nas suas estruturas internas, adotou a cartilha neoliberal, terceirizou atividades meio (Imprensa, Jurídico e etc) e imaginou (ledo engano) que teria forças para atuar pela via institucional (a eleger representantes no Congresso).
Agora, com um Congresso reacionário, a tirar conquistas dos trabalhadores, o Sindicalismo, atônito, tenta convocar greve geral sem base de sustentação.
Ou os sindicalistas fazem uma mea culpa em suas categorias e trabalhem para recuperar o tempo perdido, ou o Sindicalismo estará fadado a nem mesmo existir. Pois outras conquistas históricas dos trabalhadores irão ruir com a atual correlação de forças no Congresso.

Nosso respeito à educação

Beto Richa

Antes mesmo de iniciarmos a primeira gestão, destacamos em nosso Plano de Governo que a Educação seria prioridade absoluta. E continua sendo.

Houve, infelizmente, o episódio da greve de servidores, que reconheço como legítima. No entanto, é importante registrar também o oportunismo político-partidário de adversários que ainda não absorveram a derrota nas últimas eleições, e que tentaram pegar carona na paralisação, espalhando falsas versões sobre o conteúdo das propostas enviadas à Assembleia Legislativa.

Depois de rodadas exaustivas de negociações, com toda a pauta de reivindicações atendida, não vejo motivos para a continuidade da greve, não há mais sentido para a manutenção deste movimento. Faço um apelo aos professores, que sempre mereceram todo o meu respeito e não é só da boca pra fora. Na prática, demonstrei o respeito na valorização dos professores, na busca de um ensino de qualidade para os estudantes de toda a rede estadual. Depois dos resultados do diálogo entre o governo e os representantes dos servidores, os estudantes e as famílias paranaenses não podem ser prejudicados.

Este é o desejo de pais e mães de estudantes. Repito: sempre tive a educação como prioridade absoluta do meu governo. Assim fiz na Prefeitura de Curitiba e agora na administração estadual.

Por uma questão de justiça, é preciso recordar ainda que foi o senador Roberto Requião que, quando governador, gravou vídeo dizendo que iria entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o piso nacional de salário dos professores. Hoje, pagamos acima do piso. Ele também entrou com uma Adin contra a hora-atividade, que é uma grande reivindicação dos professores. Ampliamos a hora-atividade em 75%. Professor do padrão de 20 horas ficava quatro horas fora da sala corrigindo provas, preparando aulas, e hoje fica sete horas fora da sala. Quem tem padrão de 40 horas fica 14 horas.

Meu antecessor vetou a lei da Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), angustiando 30 mil professores e pedagogos que já aguardavam havia 10 anos o reconhecimento do curso de licenciatura em Pedagogia. Em seis meses, reconhecemos o curso.

Ele repassou R$ 118 milhões em quatro anos aos prefeitos para cobrir gastos com transporte escolar; nós repassamos R$ 318 milhões na primeira gestão, quatro vezes mais. Melhoramos a qualidade dos alimentos da merenda escolar, na qual foram investidos R$ 90 milhões de 2007 a 2010 e nós, de 2011 a 2104, investimos R$ 403 milhões; criamos as brigadas escolares, garantindo segurança aos alunos e profissionais que trabalham nas escolas. Para exemplificar, não havia nem extintor de incêndio nas escolas; compramos 7,5 mil extintores.

Trouxemos as Escolas Especiais (vinculadas às Apaes) para dentro da rede estadual de educação, com o programa “Todos Iguais pela Educação”, no qual foram investidos R$ 736 milhões em dois anos. Valorizamos os salários dos professores, com 60% de aumento, o maior da história do Paraná. Além disso, 37% dos professores e funcionários da rede estadual de educação foram contratados de 2011 a 2014. O fundo rotativo para a educação passou de R$ 209 milhões de 2008 a 2010 para R$ 340 milhões de 2011 a 1014, com 61% de aumento.

Para resumir a história: fechamos o ano de 2014 investindo 37,6% das nossas receitas em educação básica e superior, quando a Constituição Estadual nos impõe um índice mínimo de 30%. Esse investimento adicional representou mais R$ 1,8 bilhão aplicados na educação no ano passado.

Tivemos avanços importantíssimos que foram conquistados pelos professores e reconhecidos pelo nosso governo. Depois, quando tivemos um atraso de dois meses do terço de férias, causado inclusive por dificuldades financeiras criadas até pelo aumento de despesas com o próprio funcionalismo, o sindicato da categoria marcou uma greve.

Friso que não foi má vontade ou falta de vontade para pagarmos o terço. É que não tínhamos mesmo condições naquele momento de pagar o terço de férias e a rescisão dos professores temporários. Porém, já pagamos cerca de R$ 70 milhões dos temporários vamos pagar em março, em parcela única, o terço de férias aos professores, que foi o motivo de convocação da greve.

Continuo com crença inabalável de que a educação merece o respeito de todos. O nosso respeito é traduzido por investimentos, valorização dos profissionais e dos estudantes, melhorias em infraestrutura. E, saibam todos, assim será.

 

Beto Richa é governador do Paraná

Reflexos da Ditadura!

A dependência do transporte rodoviário, no transporte de cargas no país, é reflexo direto de decisões tomadas na Ditadura Militar. É, um país não se constrói por acaso, mas com planejamento a longo prazo.

E nosso planejamento sempre foi à reboque dos interesses privados e não da Nação.
No primeiro governo da Ditadura, de Humberto de Alencar Castelo Branco (15 de abril de 1964 a 15 de março de 1967) foram elaborados estudos para escolher o modal de transportes mais viável para o país.

Em discussão o transporte rodoviário, ferroviário e hidroviário. Em um país continental como o nosso, o ideal seria uma fusão dos três modais, com preferência para os transportes mais baratos, como ferrovia e hidrovia.
Mas não foi bem assim.

Com o lobby e promessas de instalação de montadoras no país, a indústria automobilística saiu vencedora. E o modal rodoviário foi contemplado. O preço dessa decisão, lucrativa decisão para a elite dirigente da ditadura (Roberto Campos à frente), é o que pagamos hoje. Transporte caro, ineficiente e que interfere diretamente na logística para o desenvolvimento econômico e social.

Por José Maschio, jornalista

Deputado Alex Canziani defende nova política previdenciária para os servidores

O deputado federal Alex Canziani (PTB) defende uma nova política previdenciária para os futuros funcionários públicos estaduais. Ele deixou clara a sua ideia na Câmara Municipal de Londrina durante o encontro que teve sábado de manhã com os servidores e professores que estão em greve por causa do pacote de medidas de ajuste fiscal recentemente encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado.
Segundo Canziani, o novo regime previdenciário que defende valeria somente, a partir da sanção da lei, para os novos concursados. “Para os atuais servidores continuaria a atual política em vigor, sem problema algum”, destacou ele para a plateia. “A proposta inicial é que o governo garanta até o teto do INSS. Acima disso, se o servidor que está sendo contratado quiser, este teria que contribuir com um fundo para complementar a sua aposentadoria.”
Alex Canziani lembrou aos participantes do encontro que, como deputado federal, ajudou a aprovar um projeto similar a nível federal, que já está em vigor: “Pensamos no futuro, na próxima geração de funcionários e na viabilidade efetiva do caixa para pagar as aposentadorias. O mesmo deveria ocorrer no Paraná, diante da crise que está acontecendo”.
O deputado destacou que, como parlamentar, ele tem a responsabilidade de pensar no futuro, e que a previdência “é uma questão que afeta o mundo inteiro”. Citou que hoje no Brasil há uma taxa de natalidade caindo e menos gente contribuindo com a Previdência: “Nós temos uma grande quantidade de pessoas que vão chegar daqui a dez, vinte ou trinta anos se aposentando. Temos que pensar em como poder arcar com isso de forma justa e equilibrada”. (mais…)

Troque o disco, governador

Artigo
Gleisi Hoffmann

Durante boa parte de seu mandato, para justificar as mazelas de seu governo, como a falta de gasolina em carros da polícia e a falta de pagamento a fornecedores, o governador do Paraná falou incansavelmente que os problemas eram culpa do governo federal, que discriminava o estado. Na campanha, a cantilena foi reforçada.

O Paraná é um dos estados que recebe os maiores investimentos para rodovias junto ao Ministério dos Transportes, por exemplo. Também foi o que mais recebeu, proporcionalmente, moradias do Minha Casa, Minha Vida. Foi contemplado ainda com ônibus escolares, creches, escolas, maquinários e todos os empréstimos foram liberados. Se houve demora, cabe exclusivamente à incompetência administrativa do governo estadual, que não conseguiu se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando mais do que arrecadava.

Agora, o governador volta ao disco arranhado: é por causa da crise nacional, do governos federal, que o Paraná precisa fazer ajustes. E mais, culpando o PT pelas manifestações, atribuindo-nos uma enorme capacidade de mobilização.

O PT apoia as manifestações, mas imputar a ele a realização das mesmas é desrespeitar a imensa maioria do funcionalismo público, que nem partido tem, e é esclarecido o suficiente para não se deixar manipular.

Como o Governador explica que o ICMS paranaense subiu 44% nos últimos anos, disparado o maior aumento de arrecadação entre todos os estados brasileiros? O problema é que a despesa, sem investimentos, aumentou 53% no mesmo período. Pelo que me consta não foi o governo federal que administrou o Paraná. Além disso, os empréstimos eram destinados a investimentos e repasse aos municípios e não a despesas de custeio.

Nem de longe as medidas do governo federal para retomar o crescimento da economia se assemelham ao que o governo quer fazer com os servidores no Paraná. As medidas foram apresentadas com tempo para discussão e debate na sociedade. Chegaram ao Congresso Nacional e foram ssubmetidas a ampla discussão, já contando com proposição de centenas de emendas pelos parlamentares.

Assuma a responsabilidade e governe o Paraná defendendo o que pensa e o que fez até então, mas sobretudo respeite os que divergem da sua opinião. Coragem e respeito são atributos fundamentais para quem pretende governar.

Gleisi Hoffmann, senadora da República (PT-PR)

Acho que morri

Dr. Rosinha, ex-deputado federal

“Acho que morri.” Esta a curta frase eu disse para a minha assessoria, próximo ao final do mês de dezembro passado, no fim de 2014. Desde a primeira legislatura de que participei como deputado federal, em 1999, sempre no final do ano recebia enxurradas de cartões de feliz natal e próspero ou bom ou feliz ano novo. Este tipo de cartão e cumprimento recebia inclusive de alguns adversários, às vezes até inimigos (hipocrisia) políticos.

Também recebia rios de agendas e calendários e inúmeras lembranças e lembrancinhas. As agendas e calendários eram tantas que não sabia o que fazer. Saía distribuindo, mas nem todos queriam. Muitas, para não ter outro destino, viravam ‘caderno’ de (borrão) anotações. Desculpe-me pela sinceridade, mas o que fazer com agenda de papel se a maioria tem agenda eletrônica?

Recomendo às empresas, aos sindicatos, etc. que façam economia: deixem de distribuir agendas e inclusive calendários. Hoje, a grande maioria da população tem celular e não há um celular que não tenha calendário e agenda.

Mais raramente, recebia também uma ou outra cesta de natal, chocolate, ou garrafa de vinho. Mas o que mais gostava de receber eram livros e CDs. Recebi ao longo da minha vida de parlamentar excelentes livros e raros CDs, e muitos deles guardo como relíquias. Dentre os CDs há uma caixa que contém todas as gravações de Clementina de Jesus.

Abro um parêntese: muitos, principalmente jovens, não conhecem Clementina de Jesus, pois raramente é tocada nas rádios. Recomendo que procurem ouvi-la. Rainha Quelé, como era conhecida, carregava uma carga de cultura africana raramente encontrada em outra cantora e era dona de uma voz indescritível (por isso não descrevo). Gravou seu primeiro (LP) disco já com mais de 60 anos. Fecho o parêntese.

Volto ao tema: todas estas lembranças, lembrancinhas, presentes e cumprimentos eram oferecidos por empresas, ONGs, sindicatos e detentores de algum poder ou mandato como deputados, ministros, prefeitos, senadores e até vereadores. Toda esta lista de “presentes” o inocente pode imaginar que é dado de coração ou por verdadeiro desejo que realmente tenha um feliz natal e um bom ano novo. Não é bem assim.

A maior parte dos “presentes” é oferecido por interesse. Uma pequena parte dos presentes é dado de coração, reconhecimento e respeito. Já sabia que era assim, pois afinal por que um adversário ou inimigo político te desejaria bom ano novo se no novo ano terá eleição e você será concorrente dele, portanto tentará derrotá-lo ou ele te derrotará.

Tenho consciência de que ao longo da vida morremos muitas vezes. Algumas delas, somos nós que nos sentimos mortos, outras nos matam. Exemplo: quando alguém perde uma eleição logo há quem proclama: “o fulano morreu para a política. Depois dessa não ganha mais nenhuma”.

A declaração de morte ocorre em muitas outras oportunidades, como, por exemplo, na vida amorosa. Quando há uma ruptura de namoro e um dos lados declara: “você está morto(a) para mim”.

Abro outro parêntese:

Uma das melhores declarações de assassinato é do poeta Mario Quintana. Escreve Quintana: Da vez primeira em que me assassinaram, / Perdi um jeito de sorrir que eu tinha. / Depois, a cada vez que me mataram, / Foram levando qualquer coisa minha […]’.

Fecho o parêntese.

Acho que morri e foi de morte matada. Tenho absoluta certeza de que não foi suicídio. Assim como Quintana, houve a primeira vez que me assassinaram e provavelmente deram o atestado de óbito que sequer fiquei sabendo. Outras vezes tomei conhecimento e realmente levaram qualquer coisa de mim e então perdi um “jeito de sorrir que eu tinha”.

Desta vez morri de morte matada e cheguei a essa conclusão porque no final do ano passado não recebi a enxurrada de cartões e tampouco os rios de agendas e calendários. Não chegou a meia dúzia de livros, uma garrafa de vinho e nenhum CD. Recebi uma cesta de natal (de coração) de uma amiga.

Isto demonstra que a maioria dos presentes, lembranças e lembrancinhas que os portadores de mandatos recebem é por interesse. Como não fui candidato à reeleição e fiquei sem mandato, me mataram. Como das vezes anteriores, esta não será a última vez que me mataram. Como das vezes anteriores saio vivo, porém com um jeito novo de sorrir.

PSOL de muitas lutas! Tese ao Congresso Municipal do PSOL Londrina – 2014

O Brasil e o nosso papel
As jornadas de junho de 2013 representaram um novo momento na história política do Brasil.
Alguns dos elementos levantados naquele período estiveram presentes no cenário eleitoral que acabamos de vivenciar. Há um evidente desgaste da atual forma de se fazer política, de maneira que mais pessoas não se veem inseridas no modelo de representação atualmente em vigor.
As pautas e anseios apresentados em junho de 2013 não foram atendidos e se viram em grande medida frustrados. Nesse sentido, a profunda crise de representação política que já se demonstrava nas manifestações daquele ano ainda se faz evidente. Embora saibamos que o cômputo dos votos não exprima de forma transparente os anseios e sentimentos da população, em razão das distorções e desigualdades presentes durante o período eleitoral (com destaque para a avassaladora influência do poder econômico nas eleições), alguns resultados da disputa eleitoral desse ano merecem destaque.
A maior pulverização da representação partidária no Parlamento, somada ao ingresso de partidos claramente fisiológicos até então sem representação parlamentar, ou que tiveram um aumento de suas bancadas (PSL, PTC, PTN, PHS, PEN, PRP) são indícios da sistemática despolitização do debate político nacional, uma vez que um largo contingente da população não percebe diferenças reais entre os partidos. Por outro lado, também partidos ideológicos de direita como PSDC e PRTB conseguiram garantir representação parlamentar, isso sem falar na visibilidade que figuras públicas de perfil claramente protofascista como Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Coronel Telhada (PSDB-SP), entre outros, vêm obtendo. (mais…)

Armamento da Guarda Municipal. Você é contra ou a favor?

Por Elza Correia

Minha opinião é que a discussão sobre o armamento da nossa guarda municipal é algo que deve ser compartilhada com toda a sociedade de forma aprofundada e madura, levando em consideração tanto as questões sociais, quanto as jurídicas.
É importante lembrar que a função da guarda municipal é a proteção dos bens, serviços e instalações do município, conforme preconiza a Constituição brasileira.
Em nenhum momento a Constituição Federal delegou às Guardas o dever de realizar o policiamento urbano – tanto é assim, que em seu art. 144, não elenca a Guarda Municipal como órgão da segurança pública.
Sei que a Lei Federal 13.022/2014 não obriga, mas “autoriza”, que os município, caso queiram, deliberem sobre o uso ou não de arma na guarda municipal.
Destaque-se, ainda, que a Lei Federal, ao disciplinar atividades mínimas da guarda municipal e permitir o porte de arma é de constitucionalidade duvidosa, tanto é assim, que foi proposto Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (ADIN 5156/2014), questionando a expansão das atribuições da guarda.
No meu ponto de vista, caminhamos na contramão daquilo que deve ser a proposta da guarda municipal, uma vez que a sua estrutura deve estar voltada para uma finalidade cidadã, que é a proteção do patrimônio público municipal e servindo como uma interlocutora entre as forças de segurança instituídas constitucionalmente, com a finalidade de polícia ostensiva. Citamos o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, uma das mais violentas do país, que mesmo a lei federal prevendo a possibilidade de uso de armas, optou pelo não armamento de sua guarda.

Reconheço que as atribuições da guarda municipal são de grande importância para toda a sociedade, mas não posso concordar com a atitude transversa, de expor esses servidores, que constitucionalmente não tem a atribuição de polícia ostensiva, o dever de suprir a incapacidade de gerência do governo do estado em fornecer segurança pública eficiente para toda a população, fazendo com que o município se substitua ao dever do estado em proteger a população.

Finalizando, quero apenas garantir meu direito democrático de manter minhas convicções e deixo claro que esta atitude em nada contraria a minha convicção da importância da guarda municipal, que aliás, ajudei a instituir, quando coordenadora da Região Metropolitana de Londrina, mediante viabilização de repasse, através do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança com Cidadania, do Ministério da Justiça.

Elza Correia (PMDB) é vereadora em Londrina