TRF-4 revoga prisão de André Vargas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão preventiva decretada em 2015 contra o ex-deputado petista André Vargas, o primeiro político condenado pela Lava Jato.
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não há fatos atuais de risco à ordem pública que justifiquem a manutenção da medida. (mais…)

O lucro pornográfico da BR Distribuidora

foto Davi Soares/Arquivo

do Diário do Poder

O lucro líquido de R$3,148 bilhões da privatizada BR Distribuidora nos últimos três meses de 2020, divulgado nesta quarta (10), mostra a quem serve a política criminosa de preços adotada pela Petrobras em julho de 2017, no governo Michel Temer.

O lucro pornográfico da BR, em plena pandemia, foi 424,6% maior que a própria empresa estimava. (mais…)

Um avanço na luta contra o feminicídio: Fim da tese da “Legítima Defesa da Honra”

Marcello Casal – Agência Brasil

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.

Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”. (mais…)

A Política Capota na Terra Plana

Em mais uma semana para arrepiar os incautos, a política brasileira entra em parafuso com as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Lula candidato, Bolsonaro usando máscara e defendendo a vacina.
É um manicômio.

LULA X MORO X STF

Semana pegando fogo neste País cheio de emoções e o Lugar da Fala, nosso canal de entrevistas e debates, foi conversar com um dos mais respeitados juristas brasileiros sobre o imbróglio LULA X MORO X STF.

O advogado e pós doutor em Direito pela USP, Flávio Pansieri, explica a decisão do ministro Eduardo Fachin e o julgamento de Sérgio Moro.

Bolsonaro lidera primeira pesquisa com Lula

da CNN/Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022.

O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. (leia mais)

“Chicana jurídica” não apaga fatos contra Lula, diz Mourão

Poder 360

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que deve-se esperar todas as “consequências e decorrências” da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato para se analisar um futuro cenário eleitoral no Brasil. (mais…)

O Brasil não é pra amadores: Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato

do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

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Vozes roucas contra o vírus covid-19

No Paraná o número de pacientes esperando leitos para se tratar de covid-19 passa de mil.

Em declaração a Folha de São Paulo a diretora do Hospital Universitário de Londrina, Vivian Feijó disse:

“Há temor de chegar o momento de ter que escolher quem tem mais chance de viver. Nós estamos gritando por um olhar técnico, político, no sentido de somar esforço porque estamos falando em defesa da vida.”

Mas tudo isso parece não incomodar prefeitos do Estado que continuam afrouxando as regras de combate à pandemia e ignorando os decretos do governador Ratinho Jr. Aliás, a população parece não estar nem aí com o problema.

A secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, fez uma postagem no Facebook em tom de desabafo: “Fizemos do Brasil um covidário, um lugar perfeito para a proliferação do vírus e das suas novas variantes”, diz na postagem, que traz uma ilustração de um profissional da saúde esgotado.

Direito ao Esquecimento, Remuneração por Produção de Conteúdo na Internet. Uma conversa com o diretor do Grupo Globo Marcelo Bechara

Você já ouviu falar no Direito ao Esquecimento? Um exemplo é a pessoa famosa que comete um crime e depois de cumprida a pena quer que tudo o que seja relacionado ao crime desapareça pra ninguém mais saber.

Recentemente o STF julgou o tema.

Na coluna de hoje João Rezende conversa com Marcelo Bechara, diretor de Relações Institucionais da Rede Globo. Eles conversam também sobre a Lei Geral de Proteção aos Dados e sobre as mudança que podem ocorrer na internet. Em alguns país Google e redes sociais estão sendo obrigadas a remunerar jornalistas por produção de conteúdo.

Lockdwon é prorrogado até quarta-feira. Depois comércio será liberado e aulas também

foto Agência Estadual de Notícias

O governador Ratinho Jr está anunciando algumas medidas para reduzir o impacto da pandemia na economia do Estado.

O lockdown foi prorrogado por mais dois dias, ou seja até quarta-feira da próxima semana. Depois disso o comércio não essencial poderá funcionar das 10 hs às 17 horas. Das 20 horas às 5 horas toque de recolher e proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em público.

Segundo o governador o novo decreto também recomenda que o comércio fique fechado nos sábados e domingos, mas neste caso cada prefeitura poderá decidir como será feito isso.

A partir de quarta-feira as escolas particulares podem funcionar no sistema hibrido, respeitando 30% de alunos nas salas de aula. Já as públicas recomeçam a partir do dia 15. Famílias que não se sentirem à vontade podem continuar com as aulas online.

O BRDE e a Fomento Paraná irão disponibilizar 30 milhões para o Banco da Mulher e a Casa do Empreendedor para atender as micro e pequenas empresas.

Outros 10 milhões serão destinados aos trabalhadores informais e os micro empreendedores individuais.

40 mil empreendedores que pegaram empréstimos na Fomento Paraná, no início da pandemia, terão as parcelas suspensas por dois meses.

120 milhões serão disponibilizados para os setores de turismo e hotelaria.

Turbulência a vista

Leandro Mazzini/O Sul
Não é de hoje que as companhias aéreas brasileiras pedem prazo – e concedido com generosidade – para repassar à Infraero a taxa aeroportuária arrecadada de passageiros nos terminais administrados pela estatal. O saldo devedor é bilionário, e as empresas ainda apelaram ao Governo no início da pandemia para crédito suplementar também bilionário nos bancos oficiais em programas a juros baixos. Enquanto isso, passageiros sofrem com ‘voos paradores’ que antes eram diretos em vários trechos (e hoje com as mesmas tarifas ou mais altas), aviões lotados sem distanciamento entre cadeiras, e encaram um prazo de até 12 meses para reembolso de voos cancelados, o que antes, por regra, era de poucas semanas. (mais…)