Vocês notaram que há quase duas semanas não tem nenhum rolo na Câmara de Londrina?
Tá os caras estão em férias. rsrsr
Mas seus problemas acabaram… mas não para alguns dos vereadores e o prefeito Marcelo Belinati.
O advogado Eduardo Duarte Ferreira, que um dia foi mais que aliado dos políticos da Família Belinati, está estudando propor uma ação contra o prefeito Marcelo Belinati, o vereador Jamil Janene (PP), presidente da Autarquia de Cemitérios,Douglas Carvalho Pereira e o presidente da Fundação de Esportes, Fernando Madureira. (mais…)
A sentença foi proferida nesta terça-feira (25). O juiz também anulou a venda de 2,4 milhões de ações proferidas da Sercomtel para o Banestado Corretora, o então banco do Estado do Paraná, realizada em 1998.O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, condenou o ex-prefeito da cidade Antonio Belinati a devolver R$ 6 milhões aos cofres públicos, em um processo que investiga irregularidades na venda de ações da Sercomtel. (mais…)
Enquanto a presidente da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), manifesta apoio incondicional à Constituinte, uma ala petista —com assento no Instituto Lula— defende cautela no endosso às decisões do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. (mais…)
Dallagnol – site http://paravoce.descubrapocos.com.br
Reinaldo Azevedo
Pois é…
Deltan Dallagnol, sempre tão buliçoso e falastrão, resolveu, desta feita, calar-se. Ao menos sobre o tema que lhe diz respeito. No mais, ele continua a falar pelos cotovelos.
Ele passou a integrar os quadros da Procuradoria-Geral da República contra texto explícito da lei. Seu pai, ex-procurador de Justiça do Paraná, atuando como seu advogado, obteve da Justiça Federal do Estado uma milagrosa liminar para que o jovem filhote, de 21 aninhos, pudesse prestar o concurso no mesmo ano em que colou grau: 2002. A Lei Complementar 75/93 exigia ao menos dois anos de formação. Depois, houve uma mudança com a Emenda Constitucional 45/2004: agora são três.
Sim, ele foi aprovado. Mas não reunia os pré-requisitos necessários. Ainda sob efeito de liminar, foi nomeado. E depois mantido na função em nome do tal “fato consumado”, o que não era aplicado por juízes em matéria de concurso público. Por alguma razão, o TRF4 resolveu escolher esse exótico caminho. Tão exótico como a liminar. Nota: o STF bateu o martelo a respeito em 2014: não existe “fato consumado” nessa área. (leia mais)
Não se pode negar que a administração Barbosa Neto foi “emocionante” para Londrina.
Conforme publicado na Folha de Londrina, a juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Londrina, Deborah Penna, condenou quatro dos cinco acusados de cooptar o vereador Amauri Cardoso (PSDB), em abril de 2012, para dar voto contrário à instauração de uma Comissão Processante em contra o ex-prefeito Barbosa Neto, que apesar desta tentativa, acabou tendo o mandato cassado pela Câmara em julho daquele ano, sob acusação de utilizar em sua rádio dois vigilantes pagos pela prefeitura, que mantinha contrato com a Centronic.
O ex-secretário de Gestão Pública e de Governo Marco Cito, o empresário Ludovico Bonatto, o ex-diretor de Participações da Sercomtel Alysson Tobias Carvalho e o ex-chefe de Gabinete Rogério Ortega foram condenados a 6 anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa por ter oferecido vantagem indevida não apenas ao vereador tucano, mas também ao ex-vereador Eloir Valença, que à época dos fatos era do PHS. (mais…)
E iniciamos a semana tendo que engolir mais uma desfaçatez do governo brasileiro.
Na quinta-feira o governo Michel Temer anunciou a elevação da alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
A justificativa é de que o governo precisa fechar suas contas.
Vamos falar claro: é uma vergonha isso tudo.
Quando nossas empresas precisam fechar o caixa, cortamos despesas, otimizamos processos, produzimos mais, ou seja: trabalhamos. (mais…)
Seis meses se passaram, e como passam rápido, e o governo Marcelo Belinati ainda não conseguiu mostrar para a população “que não falta dinheiro, falta gerenciamento”.
Hoje o Instituto Multicultural apresentou uma pesquisa em que o governo Belinati aparece com 53,5% de aprovação. A população ainda está na fase da trégua, como faz sempre nos primeiros meses de mandato de qualquer prefeito.
Mas se a administração não acelerar, em breve o namoro acaba. Relembre:
“Passei dois anos em Brasília e aprendi o caminho das pedras, onde buscar as verbas”. “O Orçamento da Saúde de Londrina é quinhentos milhões. Não falta dinheiro, falta administração”, dizia o então candidato Marcelo Belinati.
Do discurso que sempre cabe nos pulpitos das Câmaras de Vereadores e até na Câmara Federal, onde poucos prestam atenção e quase ninguém leva a sério, para a prática do dia a dia, a distância é gigantesca.
Algumas cenas para ilustrar que a administração é feita no dia a dia e não apenas no discurso. (mais…)
Em mais um capítulo da troca de acusações entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba comparou o petista ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado pela Operação Lava-Jato. A afirmação de Moro foi feita, nesta terça-feira (18/7), em um despacho no qual o juiz responde aos embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula. Moro afirma que, se levasse em conta um dos argumentos da defesa, Cunha teria de ser absolvido na ação em que foi julgado por manter contas no exterior. (mais…)
Depois da Reforma Trabalhista, a próxima é a Tributária na lista do presidente Michel Temer. Ainda esta semana o ministro da Fazenda, Henrique Meireles deve se reunir com o deputado Luiz Carlos Hauly, que é o relator da Reforma Tributária, para discutir a proposta e afinar o discurso.
Veja abaixo a entrevista que Hauly deu ao blog falando sobre as mudanças pretendidas na Reforma:
Apesar do discurso oficial de que o Planalto não tem mais pressa para votar a denúncia contra Michel Temer, auxiliares do presidente admitem, nos bastidores, que queriam “liquidar a fatura” da denúncia na Câmara ainda em julho porque temem o “fator Eduardo Cunha”. (mais…)
O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo (veja abaixo a lista dos condenados).
A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).
O G1 tenta contato da defesa de Lula.
Triplex no Guarujá
O que diz o MPF: A construtora OAS destinou à família do ex-presidente Lula um triplex no Condomínio Solaris, em frente à praia, em Guarujá. Antes de a empreiteira assumir a obra, o edifício era comercializado pela antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, conhecida como Bancoop, que faliu. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha uma cota do empreendimento.
O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pagado pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.
Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
O que diz a defesa: A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris. No entanto, diz que ela desistiu da compra quando a Bancoop faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
Sobre as visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a defesa alega que eles queriam conhecer o imóvel e planejar uma possível compra. Afirmam, porém, que, mesmo com as benfeitorias realizadas pela construtora, a compra não foi realizada.
Armazenamento de bens
O que diz o MPF: A OAS pagou R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. O pedido foi feito pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e pelo próprio ex-presidente da República.
O que diz a defesa: Os itens sob a guarda da Granero não eram bens de uso pessoal do ex-presidente, mas faziam parte do acervo presidencial, que lhe foi concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, assim que ele deixou o mandato. Segundo o Instituto Lula, a maior parte dos materiais são cartas, camisetas e peças de artesanato.
Conforme Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro se ofereceu para ajudar temporariamente o Instituto Lula a armazenar os objetos em um espaço que a empresa já alugava na Granero. Okamotto nega qualquer irregularidade no apoio dado pela OAS.
Nomeações na Petrobras
O que diz o MPF: Quando era presidente, Lula usou seu poder para manter na Petrobras os ex-executivos Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque – já condenados na Lava Jato por atuar em favor de um cartel que fraudava contratos na Petrobras. O MPF defende que a manutenção deles nos cargos favoreceu o consórcio liderado pela OAS.
O que diz a defesa: Todas as nomeações para as diretorias da Petrobras foram feitas a partir de indicações de aliados políticos. Lula apenas assinou as ordens para que as
pessoas assumissem os respectivos cargos.
Benefícios para a OAS
O que diz o MPF: Consórcios dos quais a OAS fazia parte conseguiram contratos para obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.
Na Repar, antes da licitação, a Petrobras fez um orçamento para a obra e estimou que gastaria até R$ 1,4 bilhão. No entanto, a estatal acabou fechando contrato no valor de R$ 2,079 bilhões, quase 50% a mais do esperado. Outros dois contratos com sobrepreço ocorreram na Rnest. Juntos, custaram cerca de R$ 4,4 bilhões.
O que diz a defesa: Lula não atuou em favor de cartel na Petrobras, e não há evidências que suportem a denúncia. O foco de corrupção alvo da Lava Jato está restrito a alguns agentes públicos e privados, que atuavam de forma independente, regidos pela dinâmica de seus próprios interesses, e alheios à Presidência da República.
Todos os réus do processo
Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal. Veja abaixo as acusações contra cada réu.
•Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
•Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
•Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro
•Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro
•Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
•Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro
•Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro
Outros processos de Lula
O ex-presidente é réu em outras duas ações da Lava Jato, em uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias.
Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato.
Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.
A sessão do Senado em que estava prevista a análise da reforma trabalhista nesta terça-feira (11) foi suspensa por volta do meio-dia depois que um protesto da oposição impediu o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de sentar-se à mesa.
Irritado, o peemedebista desligou os microfones, apagou as luzes e deixou o plenário dizendo que “nem na ditadura se fazia isso”.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM), se recusou a levantar da cadeira. (mais…)
O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresentou um parecer pela aceitação da peça acusatória de autoria do Ministério Público. Para ele, há indícios suficientes “de autoria e materialidade” para o recebimento da denúncia. Zveiter ressaltou que a Câmara faz análise política, mas também analisa o aspecto jurídico. O relator rebateu argumento da defesa ao dizer que ‘a denúncia não é inepta’. (mais…)
O Ministério Público pediu novo depoimento do ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza sobre o envolvimento do senador Roberto Requião (PMDB) e do ex-secretário Heron Arzua (Fazenda) em casos de corrupção na Receita Estadual entre 2003 e 2010. Souza vai depor à Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público. O MP considerou insuficiente o conteúdo encaminhado pelo Gaeco.Por ser senador, Requião tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) e o caso precisaria ser encaminhado à Procuradoria Geral da República para seguir adiante. Com informações de Diego Ribeiro na Gazeta do Povo. (mais…)
Ademar Traiano, paizão amado – internet-Blog do Raoni
A MTX Construtora Ltda. é uma empresa com sede no pequeno município de Piraí do Sul, na região dos Campos Gerais. Ela é dona de duas outras firmas – a JGTT e a Ambiental Campos Gerais Gerenciamento de Resíduos Ltda., ambas fundadas em outubro de 2016, isto é, há cerca de apenas 10 meses. As três atuam, em conjunto ou separadamente, em serviços de coleta de lixo e aterros sanitários. O que mais elas têm em comum? Têm um sócio de nome Ademar Luiz Traiano Jr., filho do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano. Têm em comum também o êxito nos negócios: em tão pouco tempo, as três conseguiram contratos com pelo menos oito prefeituras dos Campos Gerais. É injusto afirmar que o pai tenha ajudado o filho.
