Os números comprovam: Londrina tem o segundo maior IPTU do Sul do Pais

Os números mostram que o londrinense paga o segundo maior valor de IPTU do Sul do País, só perde para Florianópolis, e lá tem praia

O jornalista Fábio Calsavara, da Gazeta do Povo, fez um levantamento em dados oficiais e descobriu que a cidade de Londrina, tem o maior valor de IPTU per capita entre os grandes municípios do estado. Dividindo-se quase R$ 393 milhões arrecadados em 2020 entre os pouco mais de 575 mil habitantes do município, o resultado é de R$ 682,71 pagos, em média, de IPTU por cada um dos moradores da cidade. O valor é maior do que o registrado em Curitiba, com um IPTU per capita de R$ 463,56, e em comparação com as cidades do sul do Brasil só perde para Florianópolis, onde a taxa fica em R$ 767,91.

Procurado pela Gazeta do Povo, o secretário municipal de Fazenda de Londrina, João Carlos Barbosa Perez, se apressou em dizer que os dados, divulgados no Anuário Multicidades da Frente Nacional dos Prefeitos, não necessariamente significam que o londrinense paga o segundo IPTU mais caro do sul do país. O alto valor, garante o secretário, diz mais respeito a outros fatores, como a efetividade de cobrança da Administração Municipal.

“Nossa inadimplência é considerada razoável, até baixa, em relação ao IPTU, na faixa de 17%. O valor médio histórico por aqui sempre foi na faixa de 24%, 25%. E a nossa gestão de cobrança impacta diretamente na arrecadação deste imposto. Em 2020 nós tivemos R$ 77 milhões em valores renegociados em um programa de regularização fiscal. Há parcelas destes valores que são referentes a cobranças lançadas em anos anteriores. São valores que poderiam até estar em dívida ativa, e que foram assim arrecadados”, explicou o secretário.

Imposto é calculado com base no valor dos imóveis
Não há uma regra única para o cálculo de IPTU, já que cada município calcula o imposto com base em uma alíquota própria sobre o valor dos imóveis. Mas é justamente neste ponto em que todos os cálculos se encontram: o valor sobre o qual incide o imposto faz parte da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), que deve obrigatoriamente ser mantida pelas prefeituras.

Não são incomuns os casos em que as cifras constantes na PGV são bastante diferentes dos valores de mercado dos imóveis. Em Londrina, por exemplo, os valores venais dos imóveis tinham sido atualizados em 2001. Somente 16 anos depois, em 2017, a PGV foi corrigida. O resultado veio na forma de aumento na arrecadação, tanto em função dos contribuintes que quitaram o imposto no prazo quanto por aqueles que procuraram a Prefeitura para renegociar dívidas antigas.

“Muitos prefeitos, por uma questão política, acabam optando por não fazer a revisão da planta. Mas, tecnicamente falando, o IPTU é baseado no valor venal do imóvel. Essa questão pesa também. Depois do reajuste na PGV houve um aumento de R$ 20 milhões na arrecadação. Em 2019 nós fizemos um Profis que rendeu R$ 69 milhões. Em 2020 fizemos outro Profis que rendeu R$ 77 milhões. São ações eficientes de cobrança que ajudam a aumentar a arrecadação, e por consequência, o valor do IPTU per capita”, explicou Perez.

 

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