STF aprova Federações Partidárias

 Plenário do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr./SCO/STF

do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 10 votos a 1, manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições.

O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso (veja mais abaixo).

O julgamento teve início na quinta-feira (3) e foi retomado nesta tarde para o voto dos ministros.

Votaram a favor de manter a validade da lei que prevê as federações partidárias os ministros: Luís Roberto BarrosoEdson FachinAlexandre de MoraesAndré MendonçaRosa WeberGilmar MendesLuiz FuxRicardo LewandowskiCármen Lúcia e Dias Toffoli. Somente o ministro Nunes Marques apresentou voto divergente.

Os ministros decidiram, por 6 votos a 4, o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas pelos partidos – excepcionalmente em 2022. Nas próximas eleições, o prazo será de 6 meses antes do pleito.

Em relação ao prazo, votaram a favor da data de 31 de maio os ministros: Luís Roberto BarrosoAndré MendonçaAlexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.

Já os ministros Gilmar MendesDias Toffoli Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski defenderam que deveria ser mantida a data prevista em lei, 5 de agosto. O ministro Nunes Marques não se posicionou, pois foi contra a validade do instituto.

Entenda o que são as federações partidárias
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2 Comments

  1. Glaucia

    A promiscuidade será total.
    O fisiologismo será praticado despudoradamente e abertamente, pois foi legalizado através das federações partidárias e por quatro anos.
    Não favorece a democracia, a República e o eleitorado, favorece apenas os políticos.
    Tudo ficará amarrado nessa federação partidária.
    Que eu esteja enganada.

  2. Devil

    Parece que nem o pastor resolveu atender ao seu chefe, ficando a tarefa de defender o governo para o solitário ministro Nunes Marques. Realmente a possibilidade de partidos se unirem não favorece em nada o capitão Bolsonaro, um político desagregador que só consegue unir seus filhos e uns poucos seguidores na defesa de interesses próprios bastante conhecidos: militares engordando aposentadorias com cargos comissionados, pastores e bispos interessados em manter privilégios mais para si mesmos do que para seus rebanhos e políticos corruptos interessados em manipular gordas verbas parlamentares liberadas pelo presidente principalmente.

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