Discute-se homeschooling enquanto pode faltar livro didático

Enquanto se discute  homeschooling, reuniões ministeriais tumultuadas, etc, informa o Correio Braziliense que a falta de respostas do Ministério da Educação (MEC) sobre um edital para a compra de livros didáticos pode comprometer a produção das obras pelas editoras e o fornecimento dos materiais aos estudantes. Segundo editoras e autores, a menos de dois meses do prazo final para a inscrição das obras, não houve esclarecimentos sobre dúvidas no edital do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) 2023.

Por meio do PNLD, as editoras produzem e inscrevem livros didáticos de acordo com critérios estabelecidos pelo MEC. As obras passam por triagem e avaliação e, caso sejam aprovadas, compõem uma lista de livros a serem escolhidos pelas escolas públicas para uso dos estudantes e professores. O edital do PNLD 2023 foi publicado em fevereiro e até hoje há dúvidas das editoras sobre alguns pontos, levantadas desde o início de março.

Entre as dúvidas estão, por exemplo, o formato dos livros e o modo de inserir recursos audiovisuais nas obras. Foram feitas observações sobre incongruências em 24 páginas do edital, de acordo com a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros).

Parte das dúvidas foi respondida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza a compra e a distribuição. Mas questões cruciais, sobre o teor das obras, deveriam ser esclarecidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC – o que não ocorreu.

Gestão

Mudanças na gestão da SEB podem estar dificultando o diálogo. Para coordenar os materiais didáticos no MEC, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou em março deste ano Sandra Ramos, uma professora ligada ao movimento Escola sem Partido. Sandra também é crítica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que indica os objetivos de aprendizagem.

O novo edital, segundo a Abrelivros, também aumentou as exigências de recursos audiovisuais e trouxe mudanças em relação às obras ligadas à alfabetização. José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, diz que é comum que os editais do PNLD sejam complexos e levantem dúvidas. A novidade é que agora as dúvidas não estão sendo respondidas.

“Se eles não conseguem esclarecer as dúvidas, a gente fica travado”, diz Oliveira. O risco é que as editoras não consigam enviar as obras a tempo, o que pode comprometer todo o programa de livros didáticos para os próximos anos. Segundo o edital, o prazo para envio dos materiais é 5 de agosto. Em 31 de maio, a Abrelivros e a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale) enviaram uma carta ao ministro Milton Ribeiro, manifestando preocupação com o entrave. “Faltando apenas dois meses para a inscrição dos materiais, não houve nenhuma definição em relação a questões essenciais: o edital não foi revisto e os participantes do programa não receberam os esclarecimentos imprescindíveis para a produção das obras”, escreveram as associações, que reúnem editoras como a Companhia das Letras, Moderna e FTD. A carta não foi respondida.

As associações afirmam que mesmo que as contradições e lacunas sejam sanadas hoje, “não há mais tempo hábil para que sejam incorporadas nos materiais dentro do prazo proposto”. Por isso, sugerem um fatiamento do edital e a possibilidade de entregar parte do material no ano que vem.

 

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2 Comments

  1. Rafael Levi

    Não via um único argumento favorável à implantação de homeschooling no Brasil. Não via até ver a professora de meu filho vestida com a camiseta da seleção num desses eventos dominicais a favor do Bolsonaro. Logo que for aprovado o ensino domiciliar (melhor em português, né?), cancelarei a matrícula de meu filho e ele receberá a velha e boa educação democrática em minha casa.

  2. Gláucia

    O MEC atrasa porque quer adequar o conteúdo ao que eles acham que sabem sobre educação.
    São canalhas.
    Homeschooling é um mistério, uma nebulosa, pois quantos pais pobre ou rico já não reclamaram dos filhos em tempo integral dentro de casa, fora da escola. Muitos, pode crer.
    E, para agravar, as bolsonaristas Bia Kicis e Carla Zambelli querem suprimir o artigo 246 do código penal que tipifica como crime o abandono intelectual.
    Homeschooling significa na minha interpretação, a possibilidade de abertura de uma escola, cujo conteúdo será ministrado como eles quiserem, sem filosofia, sem sociologia, sem história, sem geografia, sem biologia, sem literatura, criarão seus próprios conteúdos, sem base científica nenhuma. Bastante perigoso esse conceito de homeschooling, daí a manobra dessas bolsonaristas.

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