Investigação contra Flávio Bolsonaro é retomada

do Contraponto

Após uma paralisação de 120 dias, a investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz será retomada no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). As informações são de Juliana Dal Piva, do jornal ‘O Globo.

O caso estava parado desde julho aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou na última quarta-feira (4) a tese para o compartilhamento. Os dados devem permanecer sob sigilo e só poderão ser repassados por meio de comunicações formais.

A defesa do senador sempre alegou que os dados solicitadas pelos promotores ao Coaf configurariam uma quebra de sigilo pelos detalhes nos relatórios sem que houvesse uma investigação formal em andamento, e que os dados teriam sido solicitados por e-mail.

No entanto, o MP-RJ divulgou nessa quinta-feira (5) um ofício da presidência da UIF, em que o órgão explica como funciona o sistema de obtenção das informações sigilosas. Além disso, afirma que os dados pedidos sobre o senador em dezembro do ano passado foram requeridos por meio desse sistema.

O jornal O Globo verificou nos autos que o e-mail ao qual a defesa de Flávio Bolsonaro costuma se referir, de 14 de dezembro, era uma troca de mensagens entre áreas do MP e não uma comunicação do MP com o Coaf.

A investigação foi instaurada em 31 julho do ano passado, meses depois que o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras enviou espontaneamente um relatório ao MP com movimentação atípica de Queiroz num total de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Procurado, o senador carioca disse, por meio de sua assessoria, que não iria se pronunciar.

Deixe uma resposta