O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado. A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado.
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
3 comentários
Celso Daniel
Bom que agora os infiltrados serão presos pela PF.
Renúncia do Ministro foi baton na cueca.
Talvez venha a tona o modelo de agir dessa.
Mateus Oliveira
Mais um maluco no pedaço. Aqui em Londrina, no dia da Intentona Neofascista, havia um grupo comemorando e apoiando, no cruzamento da JK com a Higienópolis, os terroristas em Brasília. Será que havia um único petista infiltrado no meio desses capiaus golpistas londrinenses? Se você souber, conta pra PF, CD. Apoiar derrubada violenta do Estado Democrático de Direito também é crime.
Satanás
Quá! Quá! Quá!
Só notícia boa!
Os patriotários se fudendo no STF!
E o Xandão quer levar um lero com o general de estimação de Lula. Será que o general de estimação do Lula era: 1. um pouco traíra; 2. meio traíra; 3. completamente traíra?
Quá! Quá! Quá!