Mais uma tunda no bolso do contribuinte

Tá bom pra vocês?

E como se não bastasse toda a tunga que o contribuinte brasileiro toma todo dia, bancando uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, o governo Bolsonaro quer continuar brincando de roxinho e está apertando mais um pouco a goela de todos nós.

Ele editou um decreto para alterar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.

O Ministério da Economia informou que, para pessoas físicas, a alíquota anual vai subir de 3,0% para 4,08%, enquanto para empresas (pessoa jurídica) a alíquota anual vai de 1,5% para 2,04%.

A expectativa do governo é que a medida deve gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Na prática, esse aumento irá ajudar a bancar a ampliação do valor destinado ao Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. Cerca de 17 milhões de famílias devem ser beneficiadas —hoje são 14,6 milhões.

O novo programa social é uma das apostas do governo para melhorar o índice de popularidade do presidente Bolsonaro —hoje, segundo o Datafolha, Bolsonaro registra 53% de rejeição, o recorde desde o início de seu mandato.

alteração do IOF deve permitir também o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país. A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no Instituto Butantan, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal.

A medida permitirá ainda a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação.

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional. O efetivo aumento do Auxílio Brasil, por sua vez, ainda dependerá de medida legislativa própria. A alteração da cota de importação dos bens de ciência e tecnologia e da importação do milho serão implementadas diretamente pelos órgãos do Ministério da Economia.

Com UOL

 

2 thoughts on “Mais uma tunda no bolso do contribuinte

  • 17/09/2021, 16:47 em 16:47
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    Quá! Quá! Quá! Se fosse um governo petista aplicando essa bela tungada na maioria da população, estaríamos assistindo a uma histeria coletiva sem precedentes: ácidos editoriais nas TVs, a Jovem Pan convocando uma revolução contra o governo, pastores fundamentalistas mandando os governantes para o inferno. Mas, como Bolsonaro é o líder da direita no país, o que a gente vê são uns chiliques envergonhados pipocando aqui ou acolá. Quá! Quá! Quá! Não há preço que pague ver esses velhotes vestidos de amarelinho pagando IOF no cheque especial onde vivem pendurados. Quá! Quá! Quá!

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    • 18/09/2021, 18:41 em 18:41
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      Sem uma profunda reforma administrativa continuaremos a trabalhar para pagar os marajás do funcionalismo.

      Resposta

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