O Brasil não é pra amadores: Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato

do G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em dezembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

 

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Satanás
Satanás
10 meses atrás

Pro Moro não perder os dedos, Fachin entrega os anéis. Essa decisão não é pra favorecer o Lula, é para salvar Moro da julgamento de sua suspeição no STF. O Fachin continua o “aha uhu o Fachin é nosso”. Será que o Fachin já pediu desculpas para o Dallagnol?

Genildo
Genildo
10 meses atrás

É tão vergonhosa a decisão de anular processos em que constam mais de 3 mil provas, isso mesmo, TRÊS MIL PROVAS de pilhagem, de roubo, são tantas confissões, “EU ROUBEI MESMO, O DINHEIRO ESTA EM TAL CONTA EM TAL PAÍS”, foi tanto dinheiro recuperado que precisou-se criar o mito de que a decisão vergonhosa visava apenas salvar o nome, a moral, a reputação do julgador, afinal, as provas não podem ser apagadas e nem contestadas tanto que nunca foram. Lula deixou parasitas feitos a sua imagem, lamentavelmente.

Décio Paulino
Décio Paulino
10 meses atrás

Chupa, cambada de bolsonaristas, ou melhor, de falsos moralistas! Com tantas provas, por que o juizeco de primeira instância condenou Lula por “ato de ofício indeterminado”? A verdadeira Justiça ainda vai pegar o Moro e sua gang.

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