OAB volta a pedir renúncia imediata de Traiano

Por Rogério Galindo/Plural

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira (20) uma nota de repúdio aos atos de corrupção confessados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD), e reiterou o pedido para que ele renuncie ao cargo imediatamente.

A nova nota vem na esteira das reportagens da RPC que pela primeira vez mostram os áudios e vídeos do processo em que Traiano admite ter recebido R$ 100 mil indevidamente da TV Icaraí, do grupo de Joel Malucelli, no momento em que a empresa precisava renovar seu contrato de prestação de serviços com a TV Assembleia.

Veja a nota da OAB

Diante da divulgação de mais elementos que evidenciam a obtenção de vantagem indevida por parte do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná, vem a público repudiar práticas comprovadas de corrupção e reiterar o apelo para que ele renuncie imediatamente aos cargos de liderança e representação que ocupa.

Eventos amplamente noticiados no fim do ano passado revelaram que o parlamentar havia firmado em 2022 um acordo de não persecução penal relativo a caso de corrupção relacionado ao cargo que ocupa. Buscando salvaguardar a dignidade do Poder Legislativo paranaense, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná, dirigiu ao parlamentar um ofício com um apelo para que renunciasse aos cargos de liderança e representação na ALEP, com base no fato de que além do dever de probidade inerente a todos os agentes públicos, subsiste o dever de emanar uma imagem irretocável de integridade.

A mera sugestão de comprometimento dessa integridade já seria suficiente para abalar as estruturas de qualquer agente político. Os áudios que vieram à luz não deixam margem para dúvidas sobre a má conduta. Ademais, ao firmar o mencionado acordo de não persecução penal, o parlamentar confessou voluntária e formalmente a cobrança e recebimento de vantagem indevida em contrato da Assembleia Legislativa que à época já era por ele presidida.

A Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná definem como incompatível com o decoro parlamentar o recebimento de vantagens indevidas no exercício do mandato e que procedimento incompatível com o decoro parlamentar é hipótese de perda do mandato.  É importante lembrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa define como uma das atribuições do seu Presidente “zelar pelo prestígio da Assembleia e dignidade de seus membros em todo o território do Estado.” Entendemos, com base no Regimento Interno e demais normas de regência do Poder Legislativo, que Ademar Traiano descumpriu com essa obrigação.

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, em nome da maioria de seu Conselho Pleno, entende ser necessário o afastamento do deputado do cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e sua renúncia da cadeira no parlamento. Tal medida visa salvaguardar a dignidade e o decoro do Poder Legislativo paranaense, fundamental para a manutenção da ordem democrática e da confiança pública nas instituições.

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3 Comments

  1. Carlos Marques

    Como tem o apoio das forças retrógradas do estado, isto é, do governador e dos parlamentares bolsonaristas, o corrupto faz cara de paisagem e continua na presidência da Alep com toda aquela empáfia escrota.

  2. Alex Morais

    E a Acil e os lojistas do centro de Londrina também não vão pedir a cabeça do corrupto que comanda a Alep? Não vão fazer no Calçadão o enterro do Traiano como fizeram com a Dilma pra ela sofrer impeachment? Engraçado… contra o governo petista, os patrões mandaram baixar as portas da lojas e botaram seus empregados vestidos de preto para carregar um esquife simulando o enterro da ex-presidente. Tudo em nome da luta contra a corrupção. Será que a Acil e os lojistas do centro de Londrina perderam o ânimo da luta contra a corrupção quando o acusado é o presidente da mais importante câmara de leis do nosso estado?

    1. Biro

      Acil não tá com nada. Cadê os pares da Alep para caassar o Traiano ?

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