Partidos buscam no STF derrubada do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Da Agência Brasil
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal.
“Em cenário de discordância republicana entre poderes acerca de determinado conteúdo normativo, a última palavra em um regime democrático, sempre deve ser do Poder Legislativo, verdadeira casa da democracia”, argumentaram os partidos.
Por meio de sorteio eletrônico, o ministro Gilmar Mendes foi escolhido para relatar a ação. Não há prazo para decisão.
Após a sessão do Congresso que derrubou o veto ao marco temporal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que irá protocolar no STF uma ação para garantir a prevalência do veto presidencial.
Um comentário
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#VetoMarcoTemporalSIM.
Os nojentos que acham que são descendentes de europeus não se cansam de tentar destruir os povos originários do Brasil. Esses imbecis bolsonaristas acham que vão ganhar muito dinheiro roubando as terras dos indígenas e até levando alguns grupos à extinção. São desumanos, anticristãos e, do ponto de vista comercial, que é a linguagem única que sabem falar, são estúpidos. Essa perseguição neofascista aos indígenas vai se transformar na justificativa de governos estrangeiros para bloquear a entrada de produtos brasileiros em seus países. Pode apostar!
Os comunopetistas estão desesperados para ampliar a atuação das ONGS amigas e cumplices, para isso não se importam em manter na miséria absoluta os povos indigenas.
Durante a CPI das ONGS apurou-se constatou-se que a ONG Instituto Socioamabiental (ISA) recebeu entre 2021 e 2022 quase R$ 140 milhões e que gastou R$ 115 milhões com salários e viagens, 80% do valor arrecadado foi gasto com regalias e os povos originais passando fome. Pior ainda, a ONG é dirigida por pessoa ligada a Marina Silva.
https://www.blogdobg.com.br/ong-fundada-por-secretario-de-marina-silva-recebeu-r-140-milhoes-em-doacoes-e-gastou-80-com-salarios-e-servicos/
O patriotário comenta o que nem leu. E se leu, não entendeu. Bolsonarista fanático é como crente fanático: em qualquer conversa, tenta enfiar as bobagens que repete o dia inteiro. Por isso são sempre tratados como chatos e tontos. Quá! Quá! Quá!
hummmmmm, cheirinho de milicia digital……….. patrãozinho mandou afagar governo e desacreditar opositores?