Taxação da energia solar ainda não está definida

Da Agência Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.

“O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação”, disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela “um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente”.

Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de “taxação” na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste.

“O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática”, disse Rêgo Barros.

Entenda

Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas.

A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.

3 thoughts on “Taxação da energia solar ainda não está definida

  • 08/01/2020, 23:48 em 23:48
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    E por que não dar também incentivo a nós, pobres diabos, que consumimos uma energia cara e, no caso do Paraná, uma água ainda mais cara? Quem pode transformar energia solar em energia elétrica? Só bacana que já tem muito dinheiro. De qualquer forma, mais um texto da Agência Brasil, ou melhor, da Agência Bolsonaro, escrito sob medida para agradar o fuhrer. Quá! Quá! Quá!

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  • 08/01/2020, 23:57 em 23:57
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    Enquanto o Bolsonaro defende ajuda para quem quer instalar energia solar em sua casa ou em seu negócio, os idosos em Londrina são internados em cadeiras por falta de leitos na Santa Casa. Aliás, essa situação pode ir pra conta dos dois amigos: o prefeito de Londrina e o presidente do Brasil. O primeiro gasta milhões em luzinhas chinesas e o segundo quer acabar com o SUS.

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  • 09/01/2020, 09:49 em 09:49
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    Nem precisa taxar mas basta retirar os subsídios concedidos a quem tem dindim para instalar placas solares em suas casas ou em suas empresas. Subsídios bancados por quem não tem dinheiro para usufruir do calor solar a não ser tomar um solzinho no fundo do quintal. É o Bolsonaro sendo Bolsonaro: o defensor dos ricos e dos não-oprimidos!!!

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