Anatel faz intervenção "branca" na Sercomtel

do TeleSintese

A Anatel fez uma intervenção branca na operadora de telefonia fixa, banda larga e telefonia  móvel de Londrina, no Paraná. Hoje, na reunião do conselho diretor da agência será apreciada a proposta do conselheiro Aníbal Diniz de realização de licitação para uma nova concessão de telefonia fixa local, longa distância nacional e internacional, serviço de telefonia móvel (SMP), e de banda larga (SCM).

Além disso, a agência vai vender também as frequências que a operadora comprou em leilões passados, nas faixas de 800 MHz e 1,8 Ghz.

Apesar de a agência saber da urgência de uma solução para a operadora, os ritos de transparência do processo, obrigatórios para a Anatel, terão que ser cumpridos. Isso significa que os editais de licitação ainda serão submetidos à consulta pública, conforme a proposta do conselheiro Diniz, que já está na pauta da reunião do conselho diretor.

A Anatel decidiu usar todo o seu poder regulador que a Lei Geral de Telecomunicações permite e tomar as outorgas de telecomunicações da operadora, para vendê-las novamente porque, desde que iniciou a abertura do processo de decretação de caducidade da concessão, há mais de um ano, não conseguiu verificar iniciativas concretas por parte do controlador da empresa – a prefeitura de Londrina – em buscar solução efetiva para a grave situação financeira da empresa.

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