As declarações de renda e a falta de realidade
Ao conferir as declarações de bens de alguns candidatos a prefeito e a vereador em Londrina, chega-se a impressão que o mercado imobiliário despencou para preços de 50 anos atrás.
Diversos imóveis declarados por valores que em muitos casos não chegam a 30% do real valor de mercado.
Coisa bonita de se ver.
Eu mesmo acho que vou fazer umas ofertas para ver se mudo de patamar residencial.
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A imprecisão de forma geral entre candidatos a prefeito e vereador é de que muitos declaram menos do que realmente possuem. Salvo brechas legais, existem nome de políticos que recebem bons salários e a declaração é completamente fora da realidade. E a maior parte dos imóveis t sim valores abaixo – será que é bom valor venal para pagar menos IPTU? Mas tem o lado dureza da coisa. Tem político que declara menos a cada eleição. Já pensou se os caras estão empobrecendo. Política tem de tudo.
Talvez um aspecto a se considerar é que o valor de um imóvel, quando declarado à Receita Federal para fins de Imposto de Renda, tem seu valor inicial atribuído e, depois, anualmente, NÃO é atualizável.
Assim, você declara a primeira vez um imóvel à Receita e dez, quinze anos depois, continua “tranportando” o mesmo valor para o ano seguinte.
Por isso, SE o que se declara para a Justiça Eleitoral necessitar ser idêntico ao declarado à Receita, então esse valor pode estar desatualizado por conta da legislação tributária do IRPF, não por má conduta do declarante.
Observação 1: não estou defendendo nenhum político ou aspirante, mas, considerando um possível aspecto que, nesse caso não pode ser atribuído ao postulante como má conduta.
Observação 2: isso vale para imóveis adquiridos há muito tempo. Se a aquisição foi recente e se constata essa situação, aí a coisa muda de figura.
Muito interessante seu apontamento. E considerando que o fisco só leva o que a gente tem melhor nem atualizar. Existem mesmo casos em que o valor declarado é bem abaixo do mercado e outros até do valor venal – que regula a dentada do UPTU – não por má fé e sim para não gerar problemas com o fisco e tomar multa da Recei – outra dentada.