Sabe a fila de paranaenses que fica na frente da Farmácia do Governo do Paraná? Ali atrás da Catedral de Londrina? São moradores que recebem o medicamento pelo SUS do Paraná e dois municípios são responsáveis pelo excesso de pessoas ali: Cambé e Rolândia que não aceitaram a descentralização da entrega dos remédios.
Como podem fazer com seus munícipes desloquem-se até Londrina. Não é correto.
Cambé e Rolândia
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Sancionada lei que obriga todo órgão público a informar tempo de espera
Sancionada lei que obriga órgão público a informar tempo de espera
27 de junho de 2017, 18h49
A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (27/6), a Lei 13.460/2017, que obriga todos os órgãos públicos a fornecer, periodicamente, informações sobre o tempo médio de espera para atendimento, o prazo máximo e locais para reclamações.
A legislação também prevê as atribuições e deveres das ouvidorias públicas e estabelece o limite de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para uma resposta final às denúncias, reclamações solicitações, sugestões ou elogios dos cidadãos.
A lei foi redigida com contribuição do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da República e dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Ela regulamenta o artigo 37 da Constituição e visa garantir os meios de avaliação periódica dos serviços públicos junto à população.
Entre os direitos básicos estão a igualdade no tratamento dos usuários, vedado qualquer tipo de discriminação; atendimento por ordem de chegada, ressalvados casos de urgência e as prioridades asseguradas por lei; e aplicação de soluções tecnológicas para simplificar processos e procedimentos, entre outros.
A legislação orienta que cada órgão elabore atos normativos específicos sobre o funcionamento das ouvidorias públicas. As instituições do Estado também terão de medir anualmente o índice de satisfação dos usuários e a qualidade do atendimento.
As regras valem para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e contempla os Três Poderes, além de entidades que prestam serviços públicos de forma delegada.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão um ano para se adequar à nova lei. Para cidades entre 100 mil e 500 mil pessoas, o prazo é de um ano e meio; e, para as menores de 100 mil, de dois anos. Com informações da Assessoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da República.
Carlos Roberto
Todos os dias que passo por lá verifico tal situação e me pergunto como pode acontecer. Os salários dos servidores públicos são superiores a iniciativa privada e não conseguem organizar distribuição de remédios. Muito triste. Será que deputato médico Turini não olha por isso ou esse moço candidato Amaral.
Governador Ratinho é insensível
Governo Ratinho é muito insensível com povo carente. O mesmo acontece na frente Sanepar e Copel da Pará. Sol quente e povo levando no lombo. Custa colocar toldos. Lá dwnteo o ar condicionado corre solto e viúva paga conta. Vergonha.
Será que tem governador?
Ratinho gosta de anunciar VALE SORTE na teve e tirar dinheiro com produtos Chinfrim da classe C e D