Cláusula de barreiras pode voltar

do Fernando Tupan

A coluna Painel da Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 31, adianta que avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto. O Senado vai chancelar o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.

Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.

As tratativas para acelerar a tramitação da PEC aconteceram em jantar na residência de Maia, em Brasília, na sexta (28), do qual participou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional, ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A PEC já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara vai alterar o texto para reduzir de 2% para 1,5% a linha de corte da cláusula de barreira. Os deputados devem criar um mecanismo que aumente em 0,5 ponto percentual o sarrafo para acesso ao tempo de TV e fundo partidário nos próximos anos.

Deixe uma resposta