Decreto de Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais

de O Globo

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta segunda-feira que inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essenciais. A intenção é que estas categorias sejam preservadas em decretos de restrição de circulação de governadores e prefeitos.

Na semana passada, o presidente já havia incluído construção civil e atividades industriais na lista. O decreto de Bolsonaro faz uma ressalva de devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

— Saúde é vida. Academias, salões de beleza e barbearias foram incluídas em atividades essenciais — disse o presidente, ao retornar para o Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.

Questionado sobre a decisão do presidente, o ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que não tinha conhecimento da medida e que ela não passou pela pasta.

— Se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, se criar condições e pré-requisitos para que você não exponha pessoas a risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial, é um passo inicial, que foi decisão do presidente, que ele decidiu. Saiu hoje isso? Falou agora? — afirmou Teich, em entrevista coletiva. —  Isso aí não é…Não passou, não é atribuição nossa. Isso é uma decisão do presidente.

O ministro ressaltou que é o Ministério da Economia que define quais são as atividades essenciais, e que a Saúde só auxilia na implementação da medida:

— A decisão de atividade essencial hoje é do Ministério da Economia. Onde o Ministério da Saúde pode e deve ajudar (é) ajudando a desenhar os fluxos, se essa decisão é tomada, como isso deveria acontecer. Mas decisão de ser essencial ou não é mais uma decisão da Economia mesmo. Se for o caso, a gente participa ajudando a desenhar uma forma de fazer que proteja as pessoas.

Questionado sobre se o Ministério da Saúde deveria ser ouvido antes da definição, Teich disse que precisa “pensar melhor”:

— Honestamente, tenho que pensar melhor nessa pergunta. Nesse momento, a resposta seria não, porque é atribuição do Ministério da Economia e eu vejo a Saúde ajudando.

A União pode, de fato, disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de abril determinou que o governo federal pode coordenar as diretrizes de isolamento a serem seguidas em todo o país, mas não tem poder para retirar a autonomia dos estados e municípios na gestão local.

O plenário do STF declarou que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias.

Na ocasião, o Supremo também estabeleceu que estados e municípios têm poderes inclusive para decretar quais serviços são essenciais durante a pandemia, determinando quais setores não devem paralisar suas atividades.

4 thoughts on “Decreto de Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais

  • 11/05/2020, 20:40 em 20:40
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    Esse papa-defunto do ministério da saúde (sic) não se cansa de passar vergonha. Tem que ser um zero à esquerda pra continuar no cargo. E o chefe dele quer ver o brasileiro doente e morrendo de covid-19. E o Bozo ainda deve achar essa desgraça (de doença e de governo) motivo de graça.

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  • 11/05/2020, 23:03 em 23:03
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    Hoje teve o segundo protesto dos proprietários de academia na frente da prefeitura, acho que eles devem estar felizes. Em breve deve sair o decreto definindo cultos religiosos como atividades essenciais.

    Acho que sem previsão mesmo deve ficar a volta às aulas. E em breve vai ficar impraticável concluir o ano letivo, por mais que se invente “atividades complementares pós-turno” e reposições aos sábados.

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  • 11/05/2020, 23:21 em 23:21
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    Avisa o Tiech – antes de saber pela imprensa – que ele está sendo linchado no Twitter. É comunista o cabra agora. E Osmar Trevas ressoa do Gabinete do Ódio.

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  • 12/05/2020, 08:48 em 08:48
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    Vamos falar a verdade: um decretinho de merda! Afinal de contas, o STF há muito já decidiu que a responsabilidade de manter atividades comerciais e industriais funcionando ou não cabe a prefeitos e governadores. Se prefeitos e governadores vão delegar essa função para associações comerciais e industriais aí depende do caráter de cada governante.

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