Deputado Hauly quer cadeia para quem divulgar noticia falsa

Do blog Caixa Zero/ GazetA do Povo

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei que pode levar à cadeia quem divulgar notícias falsas na internet. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira e agora começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, quem difundir notícia falsa ou “prejudicialmente incompleta em detrimento de pessoa física ou jurídica” poderá ser punido com dois a oito meses de detenção, além do acréscimo de até 4 mil dias-multa.

O texto do projeto é bastante sucinto, com apenas três artigos, e não especifica como se dará, por exemplo, a localização do iniciador de um boato – ou se todos os que repetirem a divulgação, compartilhando no Facebook, por exemplo, serão vistos como igualmente culpados.

Também não fica claro quais são os critérios para saber se uma notícia é “incompleta” e se isso prejudica uma pessoa física ou jurídica. Afinal, a pessoa de que se fala pode sempre alegar que faltou alguma informação para deixar a explicação mais correta.

Na justificativa do projeto, Hauly diz que “a rápida disseminação de informações pela internet tem sido um campo fértil para a proliferação de notícias falsas ou incompletas”.

“Atos desta natureza causam sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto para pessoas físicas ou jurídicas, as quais não têm garantido o direito de defesa sobre os fatos falsamente divulgados”, afirma o texto

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7 Comments

  1. Go Home

    bem sr. hauly, acho que a classe politica será a primeira a inaugurar a emenda, mentem todo dia e a toda hora

  2. Bispo Ramos

    No Brasil não se pune nem juiz que manda pra Rede Globo grampo ilegal e vai querer punir fofoqueiro! Me poupe… Será que o deputado Hauly está querendo botar na cadeia o proprietário do blog O Sensacionalista? KKKKK Esse deputado não tem coisa mais importante pra fazer? Ele custa ao contribuinte quase R$ 2 milhões ao ano (e, se for mentira, ele deve processar o site Congresso em Foco, essa informação está lá).

  3. Eleitor Técnico

    O nobre Deputado tem que tomar cuidado para não tiro no pé, ainda mais com o comportamento de alguns de seus assessores, #ficaadica

  4. Luiz Flavio

    Este é o típico projeto inútil dos nossos “CAROS$$$$” deputados que não beneficiam a maioria da população. Aliás, o Sr e craquele nestes projetintos. Lembro de outro grande projeto de sua autoria. A lei 3.738 de 2004 que instituiu o dia 25 de Outubro, o dia do macarrão! Kkkkkkkk

  5. Sergio Silvestre

    Pois é,a noticia é falsa quando alguém divulga o que não da para faturar,mas se for benéfica para o distinto mazelozo ai a noticia é bacana,tem muito deputado pilantra querendo calar a internet.

  6. Redi Silva

    O deputado sabe que já existem leis que permitem a condenação de difamadores e caluniadores. Mas não será uma lei que impedirá, especialmente na internet, a difusão de notícias falsas. O melhor remédio para enfrentar os criadores de fakes na internet é melhorar o nível educacional e de conhecimento de quem busca informações e notícias na internet. Hoje mesmo recebi a “notícia” de que a morte da companheira de Lula foi uma armação petista para ela fugir do Brasil e escapar da “justiça” do Moro. É óbvio que se trata da mesma fonte que espalhou anos atrás que Lula era dono da Friboi e que seu filho era possuidor de fazenda valiosa em MG. Conhecimento e educação dos cidadãos será sempre a melhor barreira para que o trabalho desse tipo de gente não prospere na internet.

  7. sandro augusto dos santos

    Ele precisava é explicar quanto paga no programa do Militão para estar lá toda a semana. Não tem quem aguente o Hauly toda a semana no Militão falando as mesmas coisas. Traz obras para Londrina Deputado. Veja o exemplo de Maringá. Na Rodovia Br-369, necessita de vários viadutos, inclusive na sua terra natal Cambé.

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