É pau, e pedra, é disputa

Numa disputa da licitação da prefeitura de Londrina (Pregão Presencial nº. PG/SMGP-0031/2018) as empresas da família de dois ex secretários (Pedreira Guaravera – Nelson RR Brandão – gestão de Homero Barbosa Neto, e Pedreira Ica – Reinaldo ‘Naido’ Gomes Ribeirete, gestão Belinati) entraram em disputa http://bit.ly/2HMQsm6:  “2.6. Recursos A empresa PEDREIRA GUARAVERA LTDA solicitou para que constasse em ata que a licitante PEDREIRA ICA LTDA possuí imóvel ou sede em Londrina.

O Pregoeiro informa que, a licitante PEDREIRA GUARAVERA LTDA, sendo que, não apresentou recurso. Assim sendo, devido ao informado pela licitante PEDREIRA GUARAVERA LTDA, o Pregoeiro informa que tomou as seguintes medidas: Realizou diligência no site do Município (www.londrina.pr.gov.br), sendo que, constatou que a licitante PEDREIRA ICA LTDA está com situação regular perante o Município de Londrina – doc SEI 1001838. O Pregoeiro convocou a licitante PEDREIRA ICA LTDA para que apresentasse comprovação de que não possui estabelecimento ou imóvel no Município Londrina – doc SEI 1001563; Convocou a licitante PEDREIRA ICA LTDA para que apresentasse comprovação de que não possui estabelecimento ou imóvel no Município Londrina – doc SEI1001563. O Pregoeiro informa que a licitante PEDREIRA ICA LTDA apresentou certidão narrativa do Município de Londrina onde informa que inexiste imóveis em propriedade da licitante – doc SEI 1007721. Assim sendo, este Pregoeiro entende que a licitante PEDREIRA ICA LTDA cumpriu todos os requisitos habilitatórios do PG/SMGP-0033/2018. 2.7. DA ADJUDICAÇÃO: 2.7.1. Conforme este documento, adjudico à empresa vencedora os lotes informados abaixo: 52, 53, 59 PEDREIRA ICA LTDA”.
A prefeitura acatou a decisão do pregoeiro e mandou ver a favor da empresa de Ribeirete, mas não observou a incongruência de que dois intermediários faturaram lotes de pedras de outra vencedora, que estava presente ao pregão, a Pedreira Expressa:
ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PG/SMGP-0031/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-2677/2017
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de construção, ferragens, madeiras, tais como: areias, pedras britadas, rachão, pedriscos, tijolos, telhas, dentre outros. Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade Pregão Presencial n.º PG/SMGP-0031/2018, em especial quanto ao relatório final do pregão (doc. 1007779), nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo à licitante vencedora PEDREIRA ICA LTDA. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.
Londrina, 14 de março de 2018.
Fábio Cavazotti e Silva – Secretário de Gestão Pública.
A concorrência para vários produtos garantiu à Pedreira Ica a venda de Pedra Brita Graduada em dois lotes e pedrisco com pó 0-8mm no total de R$ 1.054.975,00 (e valores unitários de R$ 22,50 e 23,50). Em outros três lotes de pedras quem ganhou foi – a Pedreira Expressa – que fornecerá a pedra brita 1/2, pedra rachão e pedrisco sem pó 4-8 no valor de R$ 1.046.734,20 (com valores unitários de R$26,30, 24,00 e 25,50). O pregoeiro Donizete Lima disse –  “2.7.2. O Pregoeiro informa que, em 02/03/2018, adjudicou os lotes informados às empresas elencadas abaixo (doc. 0987864), sendo que, os objetos foram homologados em 06/03/2018 (doc. 0987235) dos lotes 54, 57, 61 para Pedreira Expressa LTDA” e o lote 56 de Pedra Brita nº 3/4 declarado ganhador a ADERALDO E SOUZA LTDA EPP, que apresentou como intermediária do produto da própria Expressa (e que não ganhou o lote!) no valor R$ 47.292,30, e outro revendedor da Expressa, a THIAGO DE SOUZA ADERALDO ME, foi ganhador dos lotes 55 e 58 – de Pedra Brita 1/2 e Rachão (da mesma pedreira mas com valor de R$ 28,15 para os dois ítens!) – no valor total de R$ 98.525,00. Chama a atenção ainda que o concorrente SH Fernandes Eireli – ME apresentou uma proposta derrotada para pedrisco com pó 0-8mm no valor unitário de R$ 27,30 de uma pedreira localizada em Cornélio Procópio (muito mais distante e com o pedágio mais caro do Brasil), a Pedranorte, por R$3,80 mais caro que a de Ibiporã.

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