Entenda o Distritão aprovado na Comissão da Câmara

do G1

A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou ontem uma emenda que estabelece o chamado “distritão” para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A comissão ainda não terminou de analisar essa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas.

COMO É HOJE – Proporcional com lista aberta

Como funciona o sistema

  • O eleitor vota no partido ou no candidato.
  • Os partidos podem se juntar em coligações.
  • É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
  • Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação e cada partido terá a direito.
  • São eleitos os mais votados das coligações.

Efeitos de tipo de votação

  • Existem os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
  • Exemplo de “puxador de voto”: em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora candidatos de outras coligações que tiveram muito mais votos.
  • O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
  • renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
  • O foco de muitas campanhas fica nas propostas dos partidos, e não de candidatos individuais. Isso significa menos gastos.

COMO PODE FICAR – ‘Distritão’

Como funciona o sistema

  • Cada estado ou prefeitura vira um distrito eleitoral.
  • São eleitos os candidatos mais votados.
  • Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
  • Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Quais são os possíveis efeitos

  • O modelo acaba com os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
  • O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
  • Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
  • Pode acontecer de apenas os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, conseguirem se eleger.
  • Com a eleição dos mais famosos, tende a ser mais difícil a renovação nas casas legislativas.
  • Pode ser mais difícil o surgimento de novos nomes na política também porque coligações e partidos deixariam de levar para as casas legislativas candidatos com votações menos expressivas.
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