Entenda o Distritão aprovado na Comissão da Câmara
do G1
A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou ontem uma emenda que estabelece o chamado “distritão” para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A comissão ainda não terminou de analisar essa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas.
COMO É HOJE – Proporcional com lista aberta
Como funciona o sistema
- O eleitor vota no partido ou no candidato.
- Os partidos podem se juntar em coligações.
- É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
- Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação e cada partido terá a direito.
- São eleitos os mais votados das coligações.
Efeitos de tipo de votação
- Existem os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
- Exemplo de “puxador de voto”: em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora candidatos de outras coligações que tiveram muito mais votos.
- O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
- A renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
- O foco de muitas campanhas fica nas propostas dos partidos, e não de candidatos individuais. Isso significa menos gastos.
COMO PODE FICAR – ‘Distritão’
Como funciona o sistema
- Cada estado ou prefeitura vira um distrito eleitoral.
- São eleitos os candidatos mais votados.
- Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
O que muda na prática
- Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Quais são os possíveis efeitos
- O modelo acaba com os “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros integrantes da coligação.
- O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
- Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
- Pode acontecer de apenas os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, conseguirem se eleger.
- Com a eleição dos mais famosos, tende a ser mais difícil a renovação nas casas legislativas.
- Pode ser mais difícil o surgimento de novos nomes na política também porque coligações e partidos deixariam de levar para as casas legislativas candidatos com votações menos expressivas.
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