do MPF
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou nesta sexta-feira, 14 de dezembro, Mariano Marcondes Ferraz e Marcio Pinto de Magalhães, ex-executivos do grupo Trafigura, o operador financeiro Carlos Henrique Nogueira Herz e Marcus Antonio Pacheco Alcoforado, ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras, envolvidos num esquema de corrupção e lavagem de ativos em 31 operações de trading de óleo combustível entre a empresa internacional e a estatal petrolífera.
Segundo a denúncia, as 31 operações de compra e venda de óleo combustível entre a Petrobras e a Trafigura envolveram o pagamento de propinas de aproximadamente US$ 1,5 milhão de dólares. As propinas foram pagas ao ex-gerente de Comércio Externo de Óleos Combustíveis da Petrobras pelos executivos da Trafigura, com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleo combustível e derivados de petróleo com maior frequência.
Os pagamentos foram realizados por intermédio de operadores financeiros que, sofisticadamente organizados, efetuavam operações de lavagem de ativos em contas ocultas no exterior e disponibilizavam, à margem do sistema oficial de câmbio, os pagamentos, em espécie, no Brasil, ao funcionário público envolvido nos crimes. Trata-se de tipologia de lavagem de ativos conhecida pelo nome de operação dólar-cabo.
A denúncia fundamenta-se em farto material probatório, decorrente especialmente de quebras de sigilo telemático e análise de mídias e documentos apreendidos na 44ª fase da operação Lava Jato, que indicam a constância e a habitualidade do esquema criminoso, desvelado pela utilização de pseudônimos, e-mails fictícios criados especificamente para finalidades espúrias e uso predominante de linguagem cifrada em trocas de mensagens eletrônicas.
Desdobramentos da 57ª fase da Lava Jato – Esta é a primeira denúncia apresentada pelo MPF decorrente da 57ª fase da operação Lava Jato. As investigações continuam em andamento e aprofundamento, seja com relação a outras tradings companies e seus executivos, seja com relação a outros funcionários públicos e, mesmo, outros períodos de tempo durante os quais o esquema delituoso perdurou, em prejuízo da Petrobras.
Continuidade das investigações – O esquema de corrupção em operações de trading de óleo combustível na Petrobras em favor da Trafigura foi mantido por pelo menos seis anos . Há indicativos de que os crimes estavam sendo praticados até o presente, já que a investigação abrange outros dois funcionários da Petrobras que ainda atuavam na estatal petroleira na data da deflagração da 57ª fase da Lava Jato.
A força-tarefa optou pelo fatiamento de denúncias, separando esse primeiro conjunto de crimes de outros que são apontados por provas relacionadas e que dizem respeito aos mesmos denunciados, a outros executivos da mesma empresa e a executivos de outras trading companies. Esta primeira denúncia refere-se, portanto, a apenas parte dos fatos investigados.
Autos nº 5058533-34.2018.4.04.7000
