Fundo Eleitoral. Pros parças a fortuna, pros outros a migalha

do Fernando Tupan

Dos R$ 2,3 bilhões dos fundos eleitoral e partidário disponíveis para os partidos usarem nas eleições, R$ 850 milhões, mais de um terço, ficarão nas mãos de MDB, PT e PSDB. Legendas do chamado centrão já somam R$ 600 milhões e podem negociar seus cacifes. Presidentes das siglas devem privilegiar candidatos à reeleição, o que dificulta a renovação da política. Há décadas acostumados a arrecadar dinheiro com empresas em campanhas eleitorais, os partidos e os políticos terão de se adaptar, neste ano, a um caixa limitado, porém público, para atrair votos. Levantamento feito pelo GLOBO com base na legislação eleitoral detalha como serão divididos os R$ 2,3 bilhões que sustentarão pré-candidatos a presidente, governador, senador e deputados estaduais e federais. As informações são do jornal O Globo.

Apesar da cobrança por renovação na política, a divisão do bolo mantém as legendas dominantes no topo. MDB, PT e PSDB terão acesso à maior parte do dinheiro: somados, atingem a cifra de R$ 850 milhões, mais de um terço do total, o que deve ajudá-los a eleger as maiores bancadas do Congresso. Como agora há limites, as siglas tendem a destinar mais dinheiro para a reeleição dos parlamentares, outro fator que dificulta um arejamento político. Partidos nanicos ficam com fatias minúsculas. É o caso do PSL, do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, que terá cerca de R$ 10 milhões à disposição.

O novo formato de financiamento também amplia o poder dos presidentes das legendas, que passam a ser os donos da chave do cofre. Antes, cada candidato poderia pedir doações às empresas, e o caixa 2 era disseminado, como mostrou a Lava-Jato, mas, agora, dependem das cúpulas nacionais e regionais para manter suas campanhas. Cada partido vai adotar uma fórmula de divisão dos recursos, que deve ser aprovada por suas comissões executivas, mas siglas que lançarem candidaturas à Presidência terão menos dinheiro para financiar postulantes ao Legislativo.

A maior parte do dinheiro disponível para as campanhas deste ano vem do Fundo Eleitoral, criado no ano passado, com o valor de R$ 1,7 bilhão. O restante vem do Fundo Partidário, dinheiro repassado mensalmente para custear o funcionamento das legendas, que, até outubro, deve render pouco mais de R$ 600 milhões para os 35 partidos registrados no país. Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai definir a divisão exata dos recursos do Fundo Eleitoral.

Partidos como PDT e PSDB, que têm pré-candidaturas presidenciais mais asseguradas, com Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, respectivamente, decidiram que vão destinar um terço do que terão direito para essas campanhas majoritárias. Os dois terços restantes serão divididos para financiar as campanhas legislativas (deputados federais e estaduais) e de senadores e governadores.

– A pressão sobre os presidentes aumenta porque agora só tem uma fonte de financiamento. Nós vamos dividir o total em três partes. Eu acho que, com a candidatura do Ciro, teremos mais candidaturas majoritárias nos estados. Para as campanhas de deputados, vamos repassar mais recursos para aqueles que vão se reeleger, mas eu quero ver se conseguimos aumentar a bancada da Câmara também – planeja o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Tesoureiro do PSDB, o deputado Silvio Torres (SP) conta que a Executiva tucana já aprovou divisão semelhante e também haverá prioridade de financiamento para reeleição de deputados. A meta dele é eleger uma bancada de 60 integrantes, 12 a mais do que a atual.

– Aos deputados que têm mandato devemos destinar cerca de R$ 1,3 milhão para cada um. Para os novatos ainda será definido, mas deve ser menos – afirma o tucano.

Uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral é dividida conforme o tamanho das bancadas partidárias eleitas em 2014 (35%) e outra considera o número de deputados por partido em agosto do ano passado. Essa fórmula tornou a divisão dos recursos mais rígida para as legendas, que aumentaram ou diminuiram suas bancadas na última janela partidária, em março passado.

É o caso do DEM. A sigla tinha 21 deputados eleitos em 2014 e passou a 31 em agosto do ano passado. Em março, chegou a 44 deputados. A legenda deve ter cerca de R$ 114 milhões para financiar candidaturas neste ano, mesmo tendo se tornado uma das maiores bancadas da Câmara.

– Vou ter que usar uma varinha mágica para atender a todos. Estou sendo muito transparente e mostrando que não será fácil porque temos a précandidatura à Presidência. Em 2014, tínhamos um pré-candidato a governo estadual. Agora são oito – explica ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador. COTA PARA MULHERES A nova forma de financiar campanha, e as dúvidas, não param por aí. Os partidos temem uma reviravolta na divisão interna dos recursos, obrigando que 30% do Fundo Eleitoral sejam destinados para candidaturas femininas. Em março, um grupo suprapartidário de parlamentares apresentou uma consulta ao TSE, questionado se não deveria haver uma equiparação da repartição do dinheiro à legislação eleitoral que obriga os partidos a apresentar ao menos 30% de candidatos de um dos sexos. Invariavelmente, a regra é aplicada às campanhas femininas, que costumam ser minoria. A Corte vai decidir sobre isso nos próximos dias.

– Se o TSE aplicar isso, vai gerar uma grande confusão. Estamos conversando com os ministros para não decidir isso agora – relata o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva.

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