Hoje a Comissão Mista da Reforma Tributária apresenta seu relatório

A reforma tributária, tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se às 15h para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Com isso, o tema será posto em discussão. Somente após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira irão definir se a proposta começará a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro de 2020. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados federais. Seu prazo de funcionamento terminou em março deste ano. A prorrogação desse prazo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda em fevereiro — até então, a expectativa era de que a reforma tributária fosse aprovada até outubro deste ano pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma tributária, argumentando que isso poderia facilitar a aprovação da matéria.

Fonte: Agência Senado

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Um comentário

  1. Décio Paulino

    Como os senadores estão envolvidos com a CPI da Pandemia, o presidente da Câmara Federal quer ajudar seu padrinho Bolsonaro, botando a reforma tributária como protagonista do noticiário político. Não vai dar certo. Essa reforma tributária não passa de misancene e a sociedade vai continuar de olho na CPI e nos responsáveis pelas mais de 400 mil mortes que lá serão identificados e nomeados. Pelo menos é o que se espera.

  2. Satanás

    Quá! Quá! Quá! A reforma tributária na Câmara Federal já foi pro saco. Como o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro não estava do jeito que o ministro inútil da Economia e o presidente da Câmara queriam, o presidente Lero Lira cancelou tudo: não tem mais relatório da reforma tributária nem comissão original que produziu o relatório apresentado hoje. Quá! Quá! Quá! Pelo jeito vai ser difícil o presidente da Câmara, deputado Lero Lira, fazer uma média com o Capitão Corona, dando-lhe uma reforminha tributária fatiada. Nem o ministro que tem raiva de pobre que quer viver até ficar velhinho vai oferecer o agradinho da mini reforma tributária para os empresários que sustentam o bolsonarismo e garantem os 30% de apoiadores do pai do senador da mansão de R$ 6 milhões. Quá! Quá! Quá!

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