Homofobia é crime, decide STF

E a Folha de São Paulo informa que o STF formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso aprove lei específica sobre o tema.

O julgamento, que começou em fevereiro, foi retomado ontem, um dia depois de a CCJ do Senado fazer avançar projeto que criminaliza esse tipo de discriminação. Nesta quinta, os votos de Rosa Weber e Luiz Fux compuseram a maioria com os já declarados por Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.