Justiça bloqueia bens de Barbosa Neto

do G1 Paraná

Homero Barbosa Neto, no dia da vitória

Justiça determinou o bloqueio de bens de até R$ 200 mil de Homero Barbosa Neto, ex-prefeito de Londrina, no norte do Paraná, e de outros cinco réus em uma ação por improbidade administrativa. O processo apura possíveis irregularidades na cessão de uma escola municipal para a escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), em 2010.

A decisão do juiz Marcos José Vieira, de terça-feira (1º), considerou que o convênio firmado entre a Prefeitura de Londrina com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e o Sesi – que cedeu para uso da instituição o imóvel que abrigava o Centro Municipal de Formação Profissional Darcy Ribeiro – não seguiu as devidas formalidades legais.

Atualmente, o prédio da escola abriga um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

“O convênio n. 179/2010 foi firmado sem prévia licitação (ou mesmo procedimento de sua dispensa) ou autorização legislativa. Também não se editou o ato de permissão de uso, precedido de demonstração do interesse público que lhe daria respaldo”, relata o magistrado.

Além disso, o juiz considerou como elemento de possível ilegalidade o fato de que o convênio foi firmado em 1º de outubro de 2010, cinco dias antes da emissão da orientação da Procuradoria do município sobre as formalidades a serem seguidas no convênio.

Os outros réus na ação são a ex-secretária de Educação de Londrina, Karin Sabec Viana, a Fiep, o Sesi e os representantes legais das duas instituições que assinaram o convênio, Rodrigo Costa da Rocha Loures e José Antonio Fares.

Os valores que serão bloqueados devem ser usados para pagar possíveis multas no fim do processo, em caso de condenação.

Em nota, a Fiep informou que não houve desvio de finalidade no convênio e que as exigências de gratuidade foram cumpridas, assom como melhorias no local.

“A instituição informa que quem responde legalmente pelo processo é o então presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, que era também o diretor regional do Sesi na época. A Fiep informa que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o assunto”, diz a nota. (leia mais)

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4 Comments

  1. Cobra criada

    Quem está no carro comemorando, bem atrás?
    O casal Ricardo e Cidinha Barros.
    Foi assim com Tio Bila na Chácara.
    FOI ASSIM COM MARCELINHO BELINATI.
    Vai vendo a fila de condenados.

    1. Dick

      Você está falando do Ricardo Barros e da Cidinha Barros que apoiam o Temer e o tucaníssimo Beto Richa?

  2. A verdade

    Vamos lá Ministério Público.
    Tem muita coisa ainda para descobrir no governo desastroso de Homero Barbosa Neto.
    Tem muito mais no Ministério Público Federal.

  3. ROLEX

    este mereçe cada condenação, e ainda e muito pouco para o que esta cara fez na cidade

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