Leitor do blog, e conhecedor dos meandros do IPTU para condomínios manda sugestão para discutir o problema

Como o IPTU está sendo cobrado no condomínio:

Como terreno total sem construções?

Em nome do condomínio existem as construções de uso comum, salão de festas, churrasqueiras, portaria, piscina, vias de circulação?

Estão aprovadas pela PML?

Estão cobrando IPTU sobre elas?

Foram liberadas para uso pela PML?

Em relação aos lotes e as construções de uso privativo nos lotes:

Os lotes estão aprovados em sistema de condomínio pela PML?

As construções estão aprovadas pela PML? Como estão habitadas? Sem habite-se?

Estão cobrando IPTU como área construída?

As aprovações exigiram a escritura individual de cada lote?

Como a Copel instalou a rede interna sem o projeto de aprovação dos lotes pela PML?

IPTU e coleta de lixo das casas:

As construções foram aprovadas sem inscrição individual de IPTU?

As obras privativas tiveram as obrigações sociais e fiscais em nome de quem?

As ligações da Copel estão individualizadas?

 

Depois de tanto tempo não é possível que um condomínio ainda não esteja com os lotes individualizados, pois já existem casas em todos os lotes e as construções de uso comum (salão, quadra, piscina, churrasqueiras, etc..) estão prontas e, em uso desde a liberação para construção das casas pela PML.

Não se obtêm alvará para as obras de infra e nas áreas comuns sem aprovação da individualização dos lotes pela PML.

Para você entender melhor, são dois formatos:

– No condomínio fechado de casas são aprovadas as construções das mesmas e das construções de uso comum.

– No condomínio fechado de lotes é aprovada a subdivisão em terrenos e as construções de uso comuns;

Esses condomínios de terrenos somente podem ser construídos em áreas já loteadas, com matrícula no registro de imóveis e inscrição de IPTU.

A secretaria de obras aprova a planta do condomínio individualizando os lotes para serem registrados na matrícula imobiliária do empreendimento e constituição do condomínio;

Após aceitação das obras estabelecidas e de responsabilidade do empreendedor, a PML autoriza a construção de casas nos lotes por solicitação e com projeto dos proprietários.

O lançamento e cobrança do IPTU, será sobre o lote todo até essa aceitação e então a PML faz abertura de inscrição individualizada e lançamento de IPTU por unidade privativa (lote/terreno)

As áreas de uso comum: (Ruas, calçadas, salão de festas, área de lazer, etc….) recebe inscrição individualizada e lançamento de IPTU em nome do condomínio, para rateio entre todos os condôminos;

Nesse momento ocorre o encerramento da inscrição existente para o lote como um todo;

A construção de casa nos lotes precisa de aprovação da PML e para essa aprovação, o condômino deverá apresentar matrícula do RI e certidão negativa de débitos de IPTU individualizadas e em seu nome.

Por se tratar Se é um condomínio de terrenos, como se explica que houve as aprovações pela PML de todas as casas e para isso foi preciso apresentar matrícula do registro imobiliário do lote individualizado.

Após aceitação da construção da casa pela PML, ocorre a liberação do Habite-se para averbação da construção na matricula individualizada em nome do proprietário no registro imobiliário.

Um comentário em “Leitor do blog, e conhecedor dos meandros do IPTU para condomínios manda sugestão para discutir o problema

  • 21/02/2018, 07:18 em 07:18
    Permalink

    So um detalhe Sr paçoca….Os “condominios de terrenos” que o seu colaborado diz, nada mais sao que um subterfugio a Lei 6766…que esclarece bem que nao existe desmembramentos e unificações neste formato, isto se aplicaria nos lotes aos pares ou extapolando em uma quadra inteira…..de resto e tudo O MESMO PROCESSO DE LOTEAMENTO…..e ai que os caras da “QUADRILHA Z-3” ganhavam PROPINA negociando VANTAGEM….se o JUIZ ler isso certamente ira pedir pra analisar de perto OS ALPHAVILLES, TAUA, OS MRVs, GOLDENS, etc

    Resposta

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: