Licitações do transporte coletivo são preparadas para evitar concorrência

José Carlos Chicarelli *, via blog do Tupan

Mudanças para melhorar o transporte coletivo dependem da vontade política dos prefeitos, do aumento da concorrência entre as empresas de ônibus e da atuação do Tribunais de Contas para barrar os direcionamentos do editais.

Vejamos como exemplo, a concessão do transporte coletivo da cidade de São Paulo, que permaneceu por seis anos sendo renovada por aditivos, mas o novo contrato assinado no ano passado trouxe poucas mudanças que beneficiaram o usuário.

Em setembro de 2019, 32 contratos foram fechados em Sampa, pelo prefeito Bruno Covas, mas em apenas um lote houve concorrência entre duas empresas, os demais, ou seja, em 31, apenas uma empresa participou, sinalizando monopólio ou direcionamento nos lotes, o que resultou em uma passagem caríssima e com subsídio da prefeitura – no último ano ficou próximo a R$ 3 bilhões.

A Operação Quixadá revelou a presença de lobistas, advogados em reuniões com agentes públicos para ajuste dos editais de licitações e finalizações dos contratos entre o poder público e as concessionárias – segundo denúncias, este tipo danoso de lobby ocorreu em dezenas de cidades brasileiras, inclusive em Curitiba. (Leia mais)

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