Lotéricas e Igrejas voltam a ser serviços essenciais

do G1

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) que suspendeu alguns efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro. A decisão retoma como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas.

A decisão desta terça atende pedido da União, representada pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região. A determinação da 1ª Vara, derrubada pelo TRF2, atendia a um pedido do Ministério Público Federal para que as atividades religiosas e o funcionamento de lotéricas fossem suspensos enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus.

Em seu texto, o desembargador Roy Reis Friede diz que “não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”. (leia mais)

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Um comentário

  1. Satanás

    Se você é um ferrenho defensor do capitalismo e acredita piamente que o importante é o dinheiro circular, então Bolsonaro está certíssimo: lotéricas e igrejas são instituições essenciais. De dia o crente pega o dinheiro na lotérica e, à noite, entrega na igreja.

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