Ministério Público investiga trabalho análogo a escravo de Travestis

Do MPT

A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia participa, na manhã desta quarta-feira (13), da Operação Cinderela da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ribeirão Preto (SP). Auditores Fiscais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) estão colhendo depoimentos das vítimas para apurar a denúncia de exploração e uso de mão de obra análoga à de escravo em atividades de prostituição de transexuais na cidade.

Ao todo, 90 policiais federais cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP). A investigação teve início a partir da denúncia de duas vítimas que conseguiram fugir do local da exploração.

De acordo com a denúncia, jovens transexuais eram levadas de outros estados da Federação, principalmente do Norte e Nordeste, para se prostituírem em Ribeirão Preto, com a promessa de transformação do corpo, hospedagem e alimentação. As vítimas chegavam já endividadas, em razão das passagens e despesas de viagem adiantadas pelos investigados. Também eram obrigadas a consumir drogas, exploradas sexualmente e empregadas no mercado do sexo, onde havia uma divisão territorial de atuação de cada aliciador.

Tribunal do crime – Depois de estabelecidas a dependência econômica e a ascendência sobre as vítimas, os aliciadores iniciavam a transformação corporal das pessoas aliciadas, com a aplicação de silicone industrial e realização de procedimentos cirúrgicos ilegais, a fim de aumentar a dívida das vítimas. Quem não conseguia pagar as dívidas ou desrespeitava as regras “da casa” ia para julgamento em um “tribunal do crime”, com penas de castigos físicos, morais e multas pecuniárias, além de terem os seus pertences subtraídos.

Há registros de suicídios devido às pressões sofridas pelas vítimas, além de desaparecimentos, aplicações de castigos físicos com pedaços de madeira com pregos e homicídios – tudo decorrente da cobrança de dívidas.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, rufianismo, exercício ilegal da medicina e organização criminosa, na medida de suas responsabilidades. Se condenados, as penas podem chegar a mais de 34 anos de reclusão.

Coletiva – Às 10 horas, a SIT participa de coletiva na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Ribeirão Preto (R. Conde Afonso Celso, 904 – Jardim Sumaré), em conjunto com a Polícia Federal, o MPF e o MPT. Na coletiva, serão detalhados os resultados da operação e o encaminhamento dado às situações encontradas.

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