Moro determina a prisão de Lula e sugere que ele se entregue

do G1

O juiz federal Sérgio Moro determinou hoje a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas “em qualquer hipótese”.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

STF nega HC

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.

A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.

Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da “execução provisória” da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

9 comentários em “Moro determina a prisão de Lula e sugere que ele se entregue

  • 05/04/2018, 19:37 em 19:37
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    Isto se chama “estado de exceção”. Hoje a vítima é Lula e o PT. Amanhã pode ser você… Como pode um tribunal não respeitar sua própria decisão de só prender o réu depois do julgamento dos embargos determinados por esse próprio tribunal. Paçoca, tô achando que não estamos vivendo apenas uma ditadura parlamentar, judiciária e midiática…

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  • 05/04/2018, 19:44 em 19:44
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    “O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) APÓS encerrados os recursos no TRF-4”. Paçoca, você que sabe das coisas, houve reunião secreta do STF ou existe alguma instância superior ao STF que desconheço?

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  • 06/04/2018, 06:54 em 06:54
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    A Besta Idiota está pensando em resistir a prisão? Realmente se trata de um bandido da pior qualidade. Algema para este VAGABUNDO, tem que ir pra cadeia como qualquer delinquente, bandido ou ladrão e nada de ficar em cela especial, separado dos “CUMPANHEIRO”.

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    • 06/04/2018, 10:47 em 10:47
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      Sr. Luiz Carlos, se o senhor for cristão, precisa conversar seriamente com seu guia espiritual. Se o senhor for umbandista, precisa de um descarrego forte. Se o senhor foi molestado na infância, consulte um psicólogo. Mas se o senhor for um bolsominion, aí não tem jeito mesmo, vai acabar nas mãos de um gastro. Seguidor daquele candidato que defende torturador sempre acaba com úlcera no estômago. Quando não for câncer… KKKKKKKKKKK Em tempo: põe Cristo no seu coração, filho. Eh eh eh

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  • 06/04/2018, 06:56 em 06:56
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    Algema a camburão nele Sr Moro! Isso ai nao vale o que caga.

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  • 06/04/2018, 10:11 em 10:11
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    Lula, o melhor presidente do Brasil, nunca será considerado apenas “preso”; será, sim, “preso político”, “exilado em seu próprio país” ou “cidadão mantido refém na república fascista de Curitiba”. Cães podem rosnar à vontade, a História do Brasil já colocou Lula no melhor lugar dela.

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  • 06/04/2018, 12:15 em 12:15
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    Pelo visto o Líder Supremo está esperando pra ver se as encomendas de mortadela serão suficientes – caso os militantes fretados dos outros estados façam um bom volume, ele vai bater o pé e ficar no sindicato na esperança de que a “polícia fascista” chegue metendo o pau no “povo” que estaria “protegendo” o Lula, gerando uma cena cinematográfica a entrar nos anais da história. Se bem que, militantes do PT são muito valentes quando não estão sendo gravados, estão em superioridade numérica e os alvos são indefesos. Se estiverem sendo filmados, puderem responder por seus atos – como serem presos por obstrução de justiça – e os alvos forem policiais armados, vão murchar rapidinho e sacar os iPhones para reclamar sobre como estão sendo oprimidos.

    Caso contrário, ele pega um jatinho particular e vai pra Curitiba.

    Vamos esperar, será um dia interessante. Mas o Moro é bem esperto e tenho certeza que saberá contornar mais essa manobra populista do PT.

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    • 06/04/2018, 21:32 em 21:32
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      Sabe que gostei do Lacertile tratar o Lula como Líder Supremo?!? Sinal que sabe, mesmo inconscientemente, respeitar os adversários. Aliás, se Moro mantiver preso Lula, a candidatura do Bolsonaro pode virar pó. As três únicas propostas do mitômano são: xingar Lula, xingar Lula, xingar Lula. Sem Lula, o campeão de votos, o Bolsonaro, como seu líder Cunha, não terá mais serventia.

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  • 06/04/2018, 13:13 em 13:13
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    Não entendo porque o Moro é tão bonzinho com esse cara. Já era pra ter recolhido o meliante as 6 da manhã.

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