MP investiga servidores por fraude em eleição

do Olho Aberto Paraná

Uma investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apura indícios de falsidade em 80 candidaturas de servidores públicos para as eleições municipais deste ano no estado. Segundo o órgão, os casos ocorrem em 60 cidades. Confira abaixo a lista de municípios.
De acordo o promotor de Justiça Leonardo Busatto, as ocorrências são referentes a candidatos ao cargo de vereador e estão ligadas a servidores municipais e estaduais do Paraná.

A apuração foi feita a partir de dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR). Todas as 3.171 candidaturas de servidores que atuam no Paraná foram avaliadas.

Para identificar as possíveis fraudes, o MP-PR levou em conta três informações principais: se o candidato recebeu dez votos ou menos no pleito deste ano, se foram gastos apenas R$100 ou menos na campanha eleitoral, conforme a prestação de conta à Justiça Eleitoral, e se o candidato tinha site ou rede social informada à Justiça como meio de comunicação para a campanha.

De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que desejam concorrer a um cargo eletivo devem se licenciar das funções originais. Para isso, eles recebem licença remunerada pelo período de afastamento, que tem prazo de três meses.

Dessa forma, os servidores continuam recebendo o salário da função exercida, mas ficam afastados das atividades para que possam trabalhar na campanha.

De acordo com o MP-PR, caso se comprove que os servidores não realizaram campanha política durante o período de afastamento, isso significa que eles receberam dinheiro dos cofres públicos de forma indevida.

A ação pode caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de estelionato. A pena pode variar desde sanções a devolução integral dos valores recebidos no período de afastamento, multa civil e suspensão dos direitos políticos, além da pena de um a seis anos de reclusão.

Os casos suspeitos foram informados às promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, que concluirão as investigações.

Confirmada a fraude, os agentes do MP-PR devem propor medidas judiciais para responsabilização dos funcionários públicos.

Municípios

As possíveis fraudes ocorreram nos seguintes municípios:

Agudos do Sul;
Ângulo;
Antonina;
Apucarana;
Araucária;
Assaí;
Assis Chateaubriand;
Boa Esperança do Iguaçu;
Carlópolis;
Cascavel;
Centenário do Sul;
Corbélia;
Diamante do Norte;
Doutor Camargo;
Engenheiro Beltrão;
Floraí;
Francisco Alves;
Guaraqueçaba;
Ibema;
Imbituva;
Indianópolis;
Itambaracá;
Itambé;
Ivatuba;
Janiópolis;
Jardim Olinda;
Lapa;
Luiziana;
Mamborê;
Mandirituba;
Manfrinópolis;
Maria Helena;
Mariluz;
Mato Rico;
Mauá da Serra;
Morretes;
Nova Fátima;
Novo Itacolomi;
Paula Freitas;
Piên;
Pinhais;
Pinhalão;
Pitangueiras;
Planaltina do Paraná;
Porecatu;
Quarto Centenário;
Quitandinha;
Rancho Alegre D’Oeste;
Reserva;
Ribeirão do Pinhal;
Santa Tereza do Oeste;
Santo Antônio do Paraíso;
Santo Inácio;
São Carlos do Ivaí;
São Manoel do Paraná;
Sarandi;
Tamarana;
Tamboara;
Tunas do Paraná;
Tuneiras do Oeste.

One thought on “MP investiga servidores por fraude em eleição

  • 04/12/2020, 14:38 em 14:38
    Permalink

    Se devolveram os salários recebidos no período em que eram “candidatos de araque”, já estará de bom tamanho. Será também uma medida pedagógica para futuros servidores não se candidatarem para tirar férias.

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