Não há culpados pelo condomínio do prefeito Belinati por anos pagar IPTU baratim. Então tá.
E a Corregedoria da Prefeitura de Londrina diz que a sindicância instaurada para identificar os culpados pelo condomínio do prefeito Marcelo Belinati, por muitos anos, pagar um IPTU baratinho baratinho, não encontrou nenhum culpado.
Conforme matéria publicada hoje na Folha de Londrina, do jornalista Guilherme Marconi, a sindicância descartou o “erro de digitação” na elaboração da PGV por técnicos da Secretaria de Fazenda”. Essa foi a justificativa apresentada por Belinati e o então secretário de Fazenda, Edson de Souza, em fevereiro deste ano, quando o prefeito falou pela primeira vez sobre o espinhoso episódio.
Segundo a sindicância, houve uma “incongruência” na elaboração do projeto de lei da PGV de 2009 e de 2014, quando não foi destacada uma face de quadra específica para o Condomínio Village Premium, repetindo-se na listagem tributária da PGV 2017. (leia mais)
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O prefeito ao promover a mudança da lei tem o dever de checar e revisar antes de assinar o projeto e a câmara aceitou aprovar às pressas o projeto cheio de erros, se procurar encontrarão ainda mais distorções. O prefeito tem o “dever de garante” em que deve antes de mais nada verificar se ele próprio enquanto agente público não está sendo beneficiado.
Óbvio que antes de ser prefeito mas já sendo político e agente público como vereador e depois deputado claramente sabia que pagava muito menos imposto em sua mansão em condomínio fechado mas se calou.
Agora a corregedoria e a controladoria acoberta a responsabilidade daquele que é o principal culpado pela desastrosa lei e principal beneficiado das irregularidades.
MP não pode deixar passar em branco.
MP de Londrina está mancomunado com a Corregedoria?