Novo ministro do STF analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF. Foto-Felipe Sampaio

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. 

Os pedidos se devem em função de uma ação protocolada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) . Após receber as manifestações dos governos locais, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro deve decidir a questão.

Na ação, a Anajure sustenta que decretos estaduais e municipais impuseram regras genéricas e desproporcionais que causaram a proibição de qualquer manifestação, inclusive de atividades que não geram aglomeração de pessoas. Dessa forma, serviços de capelania e ações de serviço social teriam sido afetados pelas medidas, ferindo o direito fundamental à liberdade religiosa.

O despacho de Nunes Marques foi proferido na última quarta-feira (10) e divulgado hoje. Não há prazo para decisão do ministro.

Da Agência Brasil

3 thoughts on “Novo ministro do STF analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

  • 13/02/2021, 09:18 em 09:18
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    Eu moro em frente a uma igreja evangélica, católica e mórmon, e há culto, claro que sob controle. Estão realizando culto várias vezes.
    Na igreja católica não está tendo missa.
    Por que não assistir à missa ou ao culto pela televisão, rádio ou redes sociais? O momento exige essa conduta. É passageira.
    As pessoas provam total despreparo emocional em períodos como esse.
    Essa é a oportunidade para praticarmos a paciência, para quem não tem.
    A mãe do Pe. Marcelo aos domingos é linda.

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    • 14/02/2021, 17:11 em 17:11
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      Errata: A missa do Pe. Marcelo aos domingos é linda. 🤦

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  • 13/02/2021, 12:13 em 12:13
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    Duvido que o ministro nomeado pelo presidente do “não adianta ficar em casa chorando (os 236 mil brasileiros mortos), vamos trabalhar” não vai aceitar o preito dos empresários de igreja, digo, dirigentes evangélicos. Desconfio que no mundo inteiro não há nenhum país onde o coronavírus tenha tantos aliados como no Brasil. Em Londrina, chegou-se ao absurdo de um parlamentar e empresário do ramo de academias de luta propor, e seus companheiros da Câmara aprovarem, uma lei que vai garantir o funcionamento – e o seu lucro, obviamente – de seu próprio negócio durante a pandemia. Conclusão: neste país bolsonarista, danem-se a vida e a saúde, salvem-se o lucro, a economia e a morte.

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