Políticas para a Cultura

da Assessoria

A Frente Movimento irá realizar a partir do dia 1 de março, um ciclo de seminários sobre CULTURA E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS. É fundamental e estratégico conhecer o funcionamento da máquina pública, seus mecanismos jurídicos e políticos por meio do estudo.

Para isso, é decisivo nesse momento mobilizarmos toda a sociedade no sentido de participarem conosco desse aprendizado. Entender o orçamento e os mecanismos de seu funcionamento é imprescindível na luta pela efetividade de políticas públicas (não há cultura sem investimento).

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1 Debate 01/03 (10:30hs)

Jandira Feghali e José Maurício Conti
Moderadora: Rita de Cássia Lins e Silva

TEMA: O SETOR CULTURAL NO BRASIL: A LUTA POLÍTICA NACIONAL E A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA

A luta política do Setor Cultural no Brasil se consolidou na primeira metade do século 20 sob a égide do modernismo. O primeiro marco de uma institucionalidade federativa da Cultura foi a criação, em 1937, do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por Mario de Andrade, lançando as bases para a implantação de políticas públicas para o setor cultural no país que culminam, quase 50 anos depois, na criação do Ministério da Cultura, em 1985.

Após este advento vieram a Lei Sarney, a Lei Rouanet e diversos outros avanços como a criação da Comissão de Cultura da Câmara Federal, A PEC 150, que estabelece um patamar mínimo de investimento no setor para todas as esferas de governo, o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, o Prócultura, que reformula as estruturas de fomento em âmbito nacional e uma serie de implementos que, depois de 2016, foram engavetados e esquecidos.

O governo Bolsonaro, em 2018, extingue o Ministério da Cultura e o transforma numa Secretaria que se tornou rapidamente em alvo de escarnio e vergonha internacional.
Dentro deste cenário de desmonte dos avanços que foram consensuados através de amplo debate e democraticamente, agora, em tempos de pandemia, a lei Aldir Blanc expôs a precariedade do Sistema Nacional de Cultura e a incapacidade das gestões estaduais de fazerem os recursos chegarem à ponta, reacendendo a mobilização de artistas e produtores de cultura em todo o Brasil. Quais serão os próximos passos?
De que maneira a sociedade civil pode reunir esforços junto aos seus representantes parlamentares para reverter as distorções de investimento no setor cultural?

E a pergunta que não quer calar…

Como podemos chegar a 1.5% de investimento em cultura no estado do Paraná nos próximos 4 anos?

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