Prefeitura de Londrina faz mutirão pra liberar alvarás de empresas

Do N.Com

Desde o início desta semana, a Prefeitura de Londrina está promovendo um mutirão para acelerar a expedição de alvarás que atualmente estão estancados ou em fase de tramitação.
A ação, que não tem prazo para ser encerrada, agrega esforços de diversas secretarias e órgãos: Obras e Pavimentação, Fazenda, Ambiente, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e Procuradoria Geral do Município (PGM).  O atendimento ao público será do meio-dia às 18 horas nas respectivas pastas, que designaram servidores para o mutirão. Na parte da manhã, os trabalhos serão internos.
“O objetivo do mutirão é agilizar a implantação de novos empreendimentos da construção civil e, por consequência, gerar empregos e movimentar a economia local. É também uma estratégia local de enfrentamento desse momento crítico da economia nacional”, afirmou o prefeito Alexandre Kireeff.

Na Secretaria Municipal de Fazenda tramitam, atualmente, cerca de 1.230 processos de alvarás de funcionamento de empresas. Segundo o secretário Paulo Bento, são emitidos mensalmente cerca de mil alvarás dessa categoria, perfazendo uma média de 33 emissões diárias. “Desde o início da semana, já resolvemos a situação de aproximadamente 500 alvarás, através de uma equipe mobilizada. A previsão é reduzir ao máximo o volume de alvarás no menor tempo possível”, informou.

Ippul – O principal foco do mutirão é o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento necessário para a aprovação da construção, ampliação e funcionamento de empreendimentos que causam impacto significativo na área do seu entorno. Cerca de 110 EIVs estão em curso atualmente.

“Já articulamos os apoios da Sema, do Conselho Municipal da Cidade e da Procuradoria, que irão nos ajudar a agilizar o andamento dos trabalhos. Os alinhamentos e ajustes necessários para os procedimentos foram feitos e os servidores estão empenhados para que os processos possam fluir da maneira mais rápida”, afirmou a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Londrina (Ippul), Ignês Dequech.

Por sua vez, a Procuradoria Geral do Município (PGM) irá acelerar a análise jurídica das atribuições que o órgão, na esfera técnica, determina aos empreendedores. “Após a análise técnica do Ippul, a PGM analisa a legalidade da decisão emitida, que se encerra com a assinatura de um termo de compromisso”, explicou o Procurador-Geral, Paulo Valle.

Obras – O secretário municipal de Obras e Pavimentação, Walmir Matos, disse que os dados referentes à expedição de alvarás já estão sendo levantados e devem começar a ser divulgados nos próximos dias. “A ação concentrada para acelerar os trabalhos se deve à intenção de viabilizar obras que irão gerar empregos e impacto na economia. Em um primeiro momento, aumentando a demanda de empregos na construção civil e, posteriormente, com a instalação de novas empresas”, explicou.

A Secretaria Municipal do Ambiente terá um representante para acolher as demandas das secretarias como, por exemplo, na emissão de parecer ambiental necessário para a formalização de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

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