Quem será o ex-deputado que movimentou uma pacoteira de dindim?

Do blog do Fernando Tupan

Uma história que correu em Segredo de Justiça mas que ao ser publicada a decisão mostrou qual Deputado Estadual movimentou quase 800 mil reais sem origem conhecida.

HC 121125 – HABEAS CORPUS
Origem:
PR – PARANÁ
Relator atual:
MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S)
A C B
IMPTE.(S)
ALESSANDRO SILVERIO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES)
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Habeas corpus. 2. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei n. 8.137/1990). Omissão de rendimentos. 3. Paciente, apesar de intimado, não comprovou a origem lícita do dinheiro creditado em sua conta-corrente. Art. 42 da Lei n. 9.430/1996. …

O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR): Trata-se de habeas corpus, sem pedido de medida liminar, impetrado por Alessandro Silverio e outro, em favor de Antônio Casemiro Belinati, contra acórdão proferido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial n. 1.264.864/PR…

Na espécie, o paciente, à época no exercício do mandato de Deputado Estadual do Paraná, foi denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90, c/c artigo 71 do Código Penal, porque teria deixado de declarar depósitos bancários com vistas ao não pagamento do Imposto sobre a Renda no período de 1º.1.1997 a 31.12.1999, no valor de R$ 738.397,00 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais).

Não há inépcia formal na denúncia por crime de sonegação fiscal se a peça contém a exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias necessárias ao amplo exercício da defesa, já que o Ministério Público demonstrou a existência dos depósitos, a omissão quanto a eles na declaração de rendimentos e o não pagamento dos tributos.

3 comentários em “Quem será o ex-deputado que movimentou uma pacoteira de dindim?

  • 15/03/2016, 13:28 em 13:28
    Permalink

    Se for do psdbdemos tá tranquilo,esse ZÉ PLENARIO tem um carimbo tucano na testa.

    Resposta
  • 15/03/2016, 16:05 em 16:05
    Permalink

    Tio Bila … manda um pouco para mim…
    Nada do boca aberta levar o dele e nada pra mim…

    Resposta

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: