Recomeçam as privatizações dos Aeroportos

do BemParaná

Na última sexta (14), foi aprovada pela Diretoria da ANAC a abertura de consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Concedidos novamente em blocos, os 22 aeroportos são das áreas Sul, Central e Norte. Os documentos jurídicos – minutas de edital e de contrato de concessão da nova rodada – estarão disponíveis para contribuições por 45 dias. Na lista de aeroportos que serão privatizados, estão quatro do Paraná: o aeroporto de São José dos Pinhais, o do Bacacheri (Curitiba), Londrina e Foz do Iguaçu.

Além da consulta documental online, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília.  Os documentos da Consulta Pública nº 3/2020 estarão disponíveis no Portal da ANAC assim que a abertura de consulta pública estiver publicada no Diário Oficial da União. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 01 de abril de 2020 por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no mesmo endereço eletrônico.

Ao todo, serão leiloados 22 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.

A exemplo da 5ª rodada de concessões, a 6ª rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário.

 

BLOCOS AEROPORTUÁRIOS E EXIGÊNCIAS DO EDITAL

BLOCO SUL – composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 8.954.000.938,86 (oito bilhões, novecentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e oito reais e setenta e trinta e nove centavos).

BLOCO NORTE – formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), totalizando sete terminais. A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96 (quarenta e três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 4.058.068.961,41 (quatro bilhões, cinquenta e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).

BLOCO CENTRAL – com seis aeroportos nas cidades de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39 (quatro bilhões, quinhentos e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos).

 

PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO

Assim como na última rodada um mesmo proponente pode arrematar os três blocos e não há participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A concessionária deverá ter em sua composição um operador aeroportuário com, no mínimo, 15% de participação societária e experiência de 1 um ano no processamento de pelo menos 1 milhão de passageiros para os blocos central norte, e 5 milhões de passageiros para o bloco sul.

 

Confira os locais, as datas e os horários das sessões presenciais.

idade     Data     Horário Local
Goiânia    02 de março     A partir das 9 horas Hotel Comfort Suítes Flamboyant
Av. Dep. Jamel Cecílio, 3549, Quadra C22 Lote 1 E, Goiânia – GO
Manaus   06 de março     A partir das 9 horas Hotel Adrianópolis

R. Salvador, 195 – Adrianópolis, Manaus – AM

Curitiba    09 de março     A partir das 9 horas Mercure Aeroporto
R. Barão do Cerro Azul, 261 – Águas Belas, São José dos Pinhais – PR
Brasília    11 de março    A partir das 14 horas Sede da ANAC
Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A 1º andar

5 thoughts on “Recomeçam as privatizações dos Aeroportos

  • 17/02/2020, 12:00 em 12:00
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    Vai encalhar igual aconteceu com a Sercomtel.

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  • 17/02/2020, 16:09 em 16:09
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    A Dilma fez o parecido e não resolveu bosta nenhuma… Grande merda esse Jair Olavete

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    • 17/02/2020, 20:22 em 20:22
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      Vamos aos números, Esquilo. Em 2012 e 2013, governo da Dilma, foram feitos dois leilões de concessões de 5 aeroportos: total arrecadado: R$ 45 bilhões. Governo Bolsonaro. Leilão organizado ainda no governo Temer, 12 aeroportos, total arrecadado: R$ 2,5 bilhões em março de 2019. Viu a diferença, capiau? O próximo leilão promovido pelo governinho Bolsonaro vai ser um fracasso, a não ser que o governo aceite qualquer merreca, pelos motivos de que a política econômica do governo é um completo fracasso: Pibinho abaixo de 1% em 2019, renda per capita em queda, proletarização da classe média, aumento da informalidade no emprego além de jornada parcial de trabalho. Em resumo: os aeroportos estão voltando para a elite, um grupelho de consumidores de serviços aéreos. Quem vai querer aeroportos vazios?

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      • 18/02/2020, 14:38 em 14:38
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        Sem palavras. Diante da excelente explanação só me resta: “O Satanás é de esquerda”.

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  • 17/02/2020, 16:28 em 16:28
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    Já está chegando a hora da xepa. Qualquer dinheirinho que entrar tá de bom tamanho. Este governo está se comportando como uns herdeiros bostas que, sem saber o que fazer com o que herdaram, passam a vender tudo porque são incapazes de criarem alguma riqueza. As futuras gerações, principalmente, vão pagar caro com as medidas econômicas que estão sendo adotadas hoje.

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