Senado vai apoiar a proposta de Reforma Tributária relatada pelo ex-deputado Hauly
Hoje está na pauta a Reforma da Previdência, e na sequência, nas próximas semanas, devem começar mais sistemáticas as articulações para a aprovação de uma Reforma Tributária.
Pois bem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem que a Casa dará apoio a PEC 293/2004 que foi relatada pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e apresentada ainda no governo Lula da Silva. A proposta de Reforma Tributária já passou pela CCJ e Comissão Especial.
No ano passado, Hauly fez uma peregrinação pelo País explicando sua proposta de Reforma Tributária. A proposta extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-educação e Cide Combustíveis), o ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles, seriam criados dois impostos: Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência estadual, e Imposto Seletivo (que incide sobre bens e serviços específicos), de competência federal.
Em uma entrevista exclusiva ao blog, o então deputado Luiz Carlos Hauly explicava como seria a reforma. VEJA AQUI
Há também uma outra proposta de Reforma Tributária tramitando na Câmara Federal.
