Será que a prefeitura de Londrina vai pedir ressarcimento?

Deu no Informe Folha
Multa ambiental
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Marcos José Vieira, manteve multa de R$ 15 mil aplicada ao município de Londrina pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), conforme decisão publicada no último dia 21. O município foi autuado em setembro de 2011 quando era secretário do Ambiente José Novaes Faraco, no governo do ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). O motivo: o titular da pasta mandou atear fogo em resíduos florestais (poda de árvores) dentro de uma área de preservação ambiental – o Parque Ecológico João Milanez, mais conhecido como Fazenda Refúgio, na zona sul de Londrina.
O município questionou judicialmente a multa, em ação protocolada no ano passado, já no governo de Alexandre Kireeff (PSD), alegando que o procedimento administrativo continha diversas ilegalidades. Uma delas seria o fato da multa ter sido dobrada em razão de reincidência do município em crime ambiental. Trata-se do fato de que o município já havia sido autuado pelo IAP, alguns meses antes, pela capina química sem o licenciamento devido em área de preservação ambiental (fundo de vale do Ribeirão Lindóia). E a lei prevê multa em dobro em caso de “cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos”, ainda que a infração seja distinta da primeira.

3 comentários em “Será que a prefeitura de Londrina vai pedir ressarcimento?

  • 14/04/2016, 18:03 em 18:03
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    O Brasil está tão judicializado que logo vamos ter que mandar autoridades tomar no …..
    Não se consegue mais fazer nada em uma cidade ou no seu quintal sem um imbecil deste pentelhando.
    Ora poda de arvores tem que ser queimadas mesmo,ou deixar no mato para apodrecer e virar humus,mas o que tem de pentelho precisando mostrar alguma coisa já que quase nada faz.

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  • 14/04/2016, 22:27 em 22:27
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    Quem não tem bens então tem que correr e sequestrar a Bolsa Família?

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  • 15/04/2016, 14:29 em 14:29
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    Vai lá Faraco e deposita a mixaria em 10 vezes.
    Você mostra a sua grandeza.

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