Ufa! Governadores poderão ser processados sem a autorização das respectivas Assembleias Legislativas

Esta sim é mais uma boa notícia que acontece na onda moralizante (?).  O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que os governadores do Piauí, Acre e Mato Grosso podem virar réus em ação penal sem precisar do aval prévio dos deputados estaduais. O fato é que a maioria dos governadores controla as assembleias legislativas estaduais; tem os caras no bolso e por isso era praticamente impossível que os deputados estaduais autorizassem o Superior Tribunal de Justiça processar seus parças. Pois bem, acabou a moleza.

Os ministros da Corte definiram ainda que a regra poderá ser aplicada a todos os governadores do país, o que terá efeitos sobre casos da Operação Lava Jato. A delação da Odebrecht gerou pedidos de abertura de inquérito contra três governadores, incluindo o do Acre, Tião Viana (PT). Outros nove foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os três casos analisados nesta quinta-feira chegaram ao Supremo em 2012. As ações questionam dispositivos das Constituições dos Estados que davam aos deputados estaduais a prerrogativa de autorizar ou não a abertura de processo, o que poderia implicar em jogo de força política, uma vez que o governador poderia ter influência sobre os deputados.

4 comentários em “Ufa! Governadores poderão ser processados sem a autorização das respectivas Assembleias Legislativas

  • 05/05/2017, 20:32 em 20:32
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    Nossa achei que fosse só aqui no Paraná que o governador controla a assembléia legislativa. Isso sim, é uma boa notícia, Betinho que não deve ter gostado muito.

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  • 05/05/2017, 23:08 em 23:08
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    Te prepara, Richa. A cobra vai fumar!

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  • 06/05/2017, 08:44 em 08:44
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    Depois é o Gilmar Mendes que é esquerdista.

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  • 12/05/2017, 08:10 em 08:10
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    Quem são os outros dois governadores? Por que só o do Acre foi citado? Quero saber os outros nomes também…

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