Ufa! STF cumpre a Constituição e barra reeleição de presidentes do Senado e da Câmara

da Folha

STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso

O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a reeleição de Maia.

Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.

One thought on “Ufa! STF cumpre a Constituição e barra reeleição de presidentes do Senado e da Câmara

  • 07/12/2020, 16:27 em 16:27
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    Quá! Quá! Quá! Um bom momento para os “constitucionalistas de ocasião” serem revelados. A felicidade dos “neoconstitucionalistas” é a mesma do dia em que o STF revogou a Constituição Brasileira no que se referia à prisão só depois do transitado em julgado, prisão em última instância, que não é nem era a segunda. Mas os hipócritas sempre nos divertem. Pra defender o candidato do Bolsonaro à presidência da Câmara vale a Constituição; para tirar da disputa um candidato trabalhista vale jogar no lixo a mesma Constituição. E essa cambada quer ser levada a sério. Quá! Quá! Quá!

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