Uma relação pouco ecológica: Agricultura, Agronegócio, Ratinho Jr, Jabuti...

do Contraponto

Dois deputados da oposição na Assembleia Legislativa denunciam que o projeto enviado à Casa pelo governador Ratinho Jr., propondo a fusão de órgãos vinculados à secretaria da Agricultura, contém “jabutis” – denominação dada a dispositivos enxertados que não guardam relação com a proposta original. No caso, o jabuti é a previsão constante do projeto de criação de 45 cargos comissionados na Casa Civil.

A denúncia foi feita pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e Requião Filho (MDB). O Projeto de Lei 594/2019, que começou a tramitar na Assembleia, pretende incorporar a Emater, o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia e a Codapar ao IAPAR, transformando tudo num único Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná. Em meio ao texto, porém, o projeto também autoriza a criação de 45 funções de gestão pública no âmbito da Casa Civil.

Segundo cálculos dos parlamentares, a criação dos cargos terá um custo anual para o caixa do governo da ordem de R$ 3,5 milhões, mais os encargos, o que contraria o discurso do governo de que a fusão teria o objetivo de reduzir despesas.

O mérito do projeto também está sendo questionado. Deputados da oposição e da situação não compreendem as razões de fundir instituições tão diferentes quanto a Instituto de Agroecologia, a Emater e a Codapar ao Iapar – este último um órgão que em meio século de existência se tornou uma referência internacional na pesquisa agronômica e que tende a perder autonomia e foco na pesquisa científica e geração de inovações tecnológicas.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e deve ser analisado pelos deputados em plenário, em breve. Para os oposicionistas, se não houver a retirada do artigo 12 que autoriza a criação dos 45 novos cargos, não há como aprovar o projeto do jeito que está.

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