Vem aí um novo Pacto Federativo. Ideia é descentralizar recursos
do Contraponto
Ficou acertado nesta quinta-feira (27), na residência oficial da Presidência do Senado Federal, em Brasília,numa reunião entre o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a presença do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que depois da votação da reforma da Previdência será a vez de discutir a necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos.
O presidente do Senado reconheceu a preocupação dos governadores com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília. “Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos virem a Brasília com o pires na mão. Parabenizo o governo por compreender isso”, disse.
Segundo Alcolumbre, o ministro Paulo Guedes tem tratado desse assunto desde o primeiro dia de governo e tem mantido diálogo com o Congresso para viabilizar essa agenda. Davi assegurou que os parlamentares também estão empenhados em construir um novo modelo de gestão das finanças públicas, que dê mais espaço aos estados e municípios.
Os primeiros passos nessa direção devem ser os novos formatos de distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo.Ambas as medidas dependem de projetos que se encontram no Senado.
