Venda de terrenos da prefeitura pode dar BO
A intenção do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, em vender imóveis do município para fazer grana e, segundo ele, investir em recape asfáltico e preencher o eterno vazio do caixa da Caapsml, pode esbarrar na lei.
O blog procurou um ex-procurador da prefeitura e ele disse que não é legal a proposta do prefeito, pois estas são despesas correntes. O recurso apurado da venda dos imóveis devem ser aplicados em investimento novo não em custeio.
Obviamente vereadores já têm também essas informações e vão questionar o prefeito.
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Quem vai questionar?
Cidade é uma piada. Quem é esse ex procurador? Um que quer ser prefeito ou que foi em período de Prefeito que foi cassado. Fica fácil palpitar. De nome e apareça dando cara para bater. Que piada.
No minimo é o incompetente ex-procurador Vallequantopesa que se diz professor……e porque o tal blogueiro o procurou? sera que é porque sempre andam juntinhosjuntinhos?
Lei de Responsabilidade Fiscal, Art. 44. É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.
Ta na cara a q todo dinheiro vai p fossa da caapsml p bancar aposentadorias gordas. Aumentar a aliquota de contribuiçao dos funcionarios nem pensar…
Obviamente q nenhum tostao pode ir p pavimentaçao q é despesa corrente
Aos belinatistas incondicionais leiam a LRF ou vao queimar o bigode