do Contraponto
Chamado de “Maria Louca” pelo historiador e comentarista Marco Antonio Villa num programa da TV Cultura exibido em 2017, o ex-senador Roberto Requião logo depois entrou na justiça pedindo indenização por danos morais. O processo chegou a fim nesta terça-feira (26) com a publicação da sentença do juiz Victor Schmidt Figueira dos Santos, da 6.ª Vara Cível de Curitiba, absolvendo Villa e condenando Requião a pagar custas e honorários. O ex-senador ainda pode recorrer na segunda instância.
Requião pretendia indenização de R$ 50 mil, inconformado, como disseram seus advogados, com “os comentários agressivos e pejorativos, rotulando-o de ladrão, ‘Maria Louca’ e contumaz praticante de crime contra o erário”, afirmações que teriam causado danos à sua imagem e honra.
Na sentença, citando farta jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente em decisões do ministro Celso de Melo, o juiz Vitor Schmidt diz que “não se vislumbra que o Requerido [Villa], dentro do presente contexto, tenha extrapolado a crítica jornalística, porquanto sua intervenção lastreou-se em elementos legítimos de convicção pessoal e com o objetivo de externalizar crítica a um acontecimento legislativo relevante.”
1 comentário
SERGIO SILVESTRE
Se alguem chamasse a mãe desse Juiz de Maria Louca,ou velha fornicadeira,com certesa esse Juiz ia condenar quem chamou.