Paçoca com Cebola

Por Gabriela Coelho/Conjur

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata disponibilização dos documentos que estão na posse do Ministério Público, relacionados a um investigado da operação “publicano”.

Na decisão, Gilmar cita entendimento fixado na Súmula Vinculante 14 do STF, que consagra a prerrogativa do defensor de acessar, no âmbito da investigação criminal, os elementos de prova em desfavor de seu representado.

“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”, diz na decisão.

Segundo Gilmar, ainda que não utilizados para embasar a denúncia, tais documentos podem interessar à defesa, porquanto relacionados à Operação Publicano, na qual é investigado o reclamante.

Caso
O juiz da 3ª Vara Criminal entendeu que a defesa não detinha direito de acessar referidos documentos. A defesa, então, apresentou reclamação ao STF, sob a justificativa de afronta à súmula vinculante 14.

Na operação “publicano”, os procuradores investigaram um esquema de corrupção com a Receita estadual do Paraná. O denunciado foi representado pela Advocacia Bittar. 

“O governo está matando a vaca para curar o carrapato”

Antonio Sampaio, presidente da Sociedade Rural do Paraná sobre o projeto do governador Ratinho Jr que funde o IAPAR, Emater e Codapar

Zé Beto/Do enviado especial

Além da pensão como ex-deputado estadual que lhe rende quase 20 mil reais por mês, Antonio Casemiro Belinati, tio do atual prefeito de Londrina, ganhou o direito a receber a bolada federal atrasada de sua aposentadoria por idade que lhe renderá mais de R$ 500 mil em ação movida contra o INSS no TRF 4 (Ação 5013212-83.2012.4.04.7000/PR). Isso é uma coisa, mas devolver o dinheiro público deviado da prefeitura nas várias ações movidas pelo Ministério Público contra ele, do tempo em que era o prefeito da cidade,  e das inúmeras condenações por improbidade administrativa… vai uma grande distância. Por moto próprio ou bloqueio de dinheiro e bens do político, nem pensar. Com a palavra o Ministério Público do Paraná, que é mantido pelo cidadão que paga impostos, mas desde 1998 não consegue realizar nada que faça o dinheiro desviado por Belinati e Janene ser devolvido aos cofres públicos. O valor atualizado chegaria a quase R$ 1 bilhão.

Depois de construir uma base sólida de inimigos internos agora Bolsonaro começa a desenvolver o programa de conquista de inimigos externos.

E está sendo um sucesso.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, enviou ofício ao presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, pedindo empenho na aprovação de um importante ponto da lei de abuso de autoridade, já aprovada pelo Senado. Reivindicação antiga dos prefeitos do Paraná, a lei foi aprovada graças à mobilização da CNM, da AMP e das demais organizações dos municípios. (mais…)

O ex-prefeito de Astorga na gestão 2013-2016, Arquimedes Giroldo, o Bega, está às turras com o Ministério Público que o denunciou há alguns dias pela prática dos crimes de peculato e desvio de verbas públicas. De acordo com a denúncia, os réus teriam utilizado contrato do Município com os Correios para a distribuição de material impresso direcionado à promoção pessoal do ex-prefeito.

Bom, tem mais. Agora o Ministério Público está de olho e pesquisando informações em algumas cidades da região sobre o Consórcio Intermunicipal de Asfalto que é dirigido por Bega.

Tem gente ficando noites em claro, e não é assistindo Netflix.

“Se eu trocar (o superintendente da Polícia Federal) hoje, qual o problema? Está na lei que eu que indico e não o Sérgio Moro. E ponto final”.

Jair Bolsonaro, dando mais uma dica que não tem o menor pudor em assar Sérgio Moro

do Contraponto

Dois deputados da oposição na Assembleia Legislativa denunciam que o projeto enviado à Casa pelo governador Ratinho Jr., propondo a fusão de órgãos vinculados à secretaria da Agricultura, contém “jabutis” – denominação dada a dispositivos enxertados que não guardam relação com a proposta original. No caso, o jabuti é a previsão constante do projeto de criação de 45 cargos comissionados na Casa Civil. (mais…)

Agora vai.

O MDB de Cambé realizou convenção ontem e elegeu o novo diretório e executiva – o presidente reeleito é José Arion – e lançou Jorge Teodoro como Pré Candidato a Prefeito de Cambé.

Aliás, vários partidos se movimentando na cidade para lançar candidato.

Hoje a escritora Susan Cruz participa do “Bate-papo com Escritor”, evento semestral do Sesc Cadeião Cultural. A autora vai conversar com o público sobre livro de terror infanto-juvenil “A Criança invisível”, lançado recentemente pelo selo Luvinha, da Luva Editora.

O bate-papo está marcado para às 15h e é aberto a toda comunidade. (mais…)

Será discutido hoje na Câmara de Vereadores de Londrina o projeto de lei de autoria do vereador Jamil Janene (PP) e outros 14 parlamentares, que proíbe o consumo de drogas ilícitas em qualquer horário nas avenidas, rodovias, ruas, calçadas, praças, ciclovias e outros espaços públicos do município. (mais…)

“Enquanto o londrinense olhar mais o face do que o LinkedIn para votar, fica difícil falar sério”.

de um jovem político londrinense sobre as escolhas que a cidade faz